DOMINGO, 08/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental ( LAI ): SPLENDORE & PICOLLI LTDA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 22:34

Recebimento da Licença Ambiental ( LAI ): SPLENDORE & PICOLLI LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) N° º 30 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: F H K COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 22:01

Recebimento da Licença Ambiental: F H K COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00533.002/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: E M LIMA RAMOS
L | Publicado em: 3/12/2024 às 21:55

Recebimento da Licença Ambiental: E M LIMA RAMOS

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00230.003/2024-SUL
Requerimento de Alteração de Titularidade: ANTÔNIO CARLOS ALVES
L | Publicado em: 3/12/2024 às 17:21

Requerimento de Alteração de Titularidade: ANTÔNIO CARLOS ALVES

ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.1801/00877/20153
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS CRISTAL LTDA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 16:26

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS CRISTAL LTDA

Certidão de Viabilidade Ambiental
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J. C. DA ROCHA COMERCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 16:24

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J. C. DA ROCHA COMERCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA

Renovação da Licença Ambiental LAS
Recebimento da Licença Ambiental: MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 15:01

Recebimento da Licença Ambiental: MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Licença Ambiental de Instalação SUL.0000021202/2024-E
Rerquerimento da Licença Ambiental (LO) -:- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 12:26

Rerquerimento da Licença Ambiental (LO) -:- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI)-:- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 12:22

Requerimento da Licença Ambiental (LI)-:- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Instalação – LI
Requerimento da Licença Ambiental (LP)-:- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 12:18

Requerimento da Licença Ambiental (LP)-:- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Prévia – LP
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO SURUBIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 12:07

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO SURUBIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE No 31 SOL/DLA
Requerimento de Outorga: KEILA CRISTINA GAZETTA ERMITA
L | Publicado em: 3/12/2024 às 11:54

Requerimento de Outorga: KEILA CRISTINA GAZETTA ERMITA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: Lima Comercio e Locação de Equipamentos de Informática LTDA
L | Publicado em: 2/12/2024 às 15:22

Recebimento da Licença Ambiental: Lima Comercio e Locação de Equipamentos de Informática LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental de Nº 13 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Regional Comercio de Combustíveis e Conveniência LTDA 
L | Publicado em: 2/12/2024 às 15:12

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Regional Comercio de Combustíveis e Conveniência LTDA 

Licença Ambiental (LO)
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPEMETA – COOPERATIVA EDUCACIONAL DE RONDONIA
L | Publicado em: 2/12/2024 às 10:09

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPEMETA – COOPERATIVA EDUCACIONAL DE RONDONIA

Licença Ambiental Simplificada nº 586 SOL/DLA
Requerimento de Outorga: G. S. COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 2/12/2024 às 09:55

Requerimento de Outorga: G. S. COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: TELEMIDIA PUBLICIDADE LTDA
L | Publicado em: 29/11/2024 às 13:50

Requerimento da Licença Ambiental: TELEMIDIA PUBLICIDADE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: L. C. COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA
L | Publicado em: 29/11/2024 às 13:36

Requerimento da Licença Ambiental: L. C. COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA

Licenças Ambientais: Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: SEBASTIÃO ROCHA LIMA FILHO
L | Publicado em: 29/11/2024 às 09:40

Requerimento da Licença Ambiental: SEBASTIÃO ROCHA LIMA FILHO

Licenças Ambientais Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA – EPP
L | Publicado em: 29/11/2024 às 08:56

Requerimento da Licença Ambiental: AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA – EPP

Licença Ambiental Simplificada – LAS
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