SÁBADO, 07/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Requerimento de Renovação de Outorga: Hidroelétrica Bergamin Ltda (PCH Bergamin)
L | Publicado em: 9/12/2024 às 09:56

Requerimento de Renovação de Outorga: Hidroelétrica Bergamin Ltda (PCH Bergamin)

Renovação do Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: Bem Comercio de Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 9/12/2024 às 09:50

Requerimento da Licença Ambiental: Bem Comercio de Combustíveis Ltda

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda (Equador)
L | Publicado em: 9/12/2024 às 09:39

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda (Equador)

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental de Operação (LO)- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 8/12/2024 às 20:33

Requerimento da Licença Ambiental de Operação (LO)- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental de Instalação (LI) – COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 8/12/2024 às 20:28

Requerimento da Licença Ambiental de Instalação (LI) – COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Instalação – LI
Requerimento da Licença Ambiental Prévia (LP) – COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 8/12/2024 às 20:25

Requerimento da Licença Ambiental Prévia (LP) – COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Prévia – LP
Requerimento da Licença Ambiental: R. GONCALVES DA SILVA
L | Publicado em: 8/12/2024 às 18:38

Requerimento da Licença Ambiental: R. GONCALVES DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: A. LIMA PINHEIRO LTDA
L | Publicado em: 8/12/2024 às 18:34

Requerimento da Licença Ambiental: A. LIMA PINHEIRO LTDA

Licença Municipal de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F.C.O RESTAURANTE LTDA
L | Publicado em: 6/12/2024 às 17:41

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F.C.O RESTAURANTE LTDA

Licença Ambiental Simplificada de Nº 476 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ATECNOMED ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
L | Publicado em: 6/12/2024 às 14:32

Recebimento da Licença Ambiental: ATECNOMED ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº SUL.0000020443/2024-E.
Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: ALDEIA DO LAGO – COMERCIO E SERVIÇOS DE HOTELARIA EIRELI
L | Publicado em: 6/12/2024 às 13:04

Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: ALDEIA DO LAGO – COMERCIO E SERVIÇOS DE HOTELARIA EIRELI

Licença Ambiental Simplificada (LAS) – Licença Ambiental de Instalação (LAI) Nº 20 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: B V B CARDOSO
L | Publicado em: 6/12/2024 às 09:37

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: B V B CARDOSO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C. R. DE CARVALHO CHAVES PADARIA EIRELI
L | Publicado em: 6/12/2024 às 09:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C. R. DE CARVALHO CHAVES PADARIA EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE RESIDUOS DE RONDONIA
L | Publicado em: 5/12/2024 às 21:00

Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE RESIDUOS DE RONDONIA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO A TITULO PRECÁRIO Nº 016.00058.005/2024-SUL
Edital de Convocação para Assembléia de Fundação da: Associação das Agências, Produtoras e Profissionais da Comunicação de Rondônia
L | Publicado em: 5/12/2024 às 15:40

Edital de Convocação para Assembléia de Fundação da: Associação das Agências, Produtoras e Profissionais da Comunicação de Rondônia

LOCAL: SEBRAE – Av. Campos Sales, 3421, Bairro Olaria – Porto Velho-RO
Requerimento da Licença Ambiental: NAILCY S MAIA – BARÃO CONVENIÊNCIA
L | Publicado em: 5/12/2024 às 15:23

Requerimento da Licença Ambiental: NAILCY S MAIA – BARÃO CONVENIÊNCIA

Licença Ambiental Simplificada-LAS
Requerimento da Licença Ambiental: HELENA CATARINA MELO DOS SANTOS
L | Publicado em: 5/12/2024 às 15:18

Requerimento da Licença Ambiental: HELENA CATARINA MELO DOS SANTOS

Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ANTONIO L. DE S. ALENCAR
L | Publicado em: 5/12/2024 às 15:16

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ANTONIO L. DE S. ALENCAR

Licença Prévia L.P. Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. e Outorga
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 5/12/2024 às 15:02

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Licença Prévia L.P. Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. e Outorga
Requerimento da Licença Ambiental-: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA (SAPIENS INTENSIVO)
L | Publicado em: 5/12/2024 às 11:52

Requerimento da Licença Ambiental-: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA (SAPIENS INTENSIVO)

Licença Ambiental Simplificada
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