SÁBADO, 07/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Requerimento de Renovação de Outorga: CONDOMINIO RESIDENCIAL VOLPI II
L | Publicado em: 19/12/2024 às 15:04

Requerimento de Renovação de Outorga: CONDOMINIO RESIDENCIAL VOLPI II

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: M.C VASCONCELOS LTDA
L | Publicado em: 19/12/2024 às 15:03

Requerimento da Licença Ambiental: M.C VASCONCELOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL MÉDIO PORTE (LAMP)
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: DARIO ADIELSO HAUT
L | Publicado em: 19/12/2024 às 11:14

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: DARIO ADIELSO HAUT

LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J B DA SILVA CARVALHO SERVICOS DE LAVAGEM, LUBRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES
L | Publicado em: 19/12/2024 às 10:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J B DA SILVA CARVALHO SERVICOS DE LAVAGEM, LUBRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA  Nº 152 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: J B DA SILVA CARVALHO SERVICOS DE LAVAGEM, LUBRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES
L | Publicado em: 19/12/2024 às 09:58

Recebimento da Licença Ambiental: J B DA SILVA CARVALHO SERVICOS DE LAVAGEM, LUBRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA  Nº 152 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: S S RIBEIRO ESTETICA AVANÇADA LTDA- SAES BEAUTY
L | Publicado em: 19/12/2024 às 09:35

Requerimento da Licença Ambiental: S S RIBEIRO ESTETICA AVANÇADA LTDA- SAES BEAUTY

Licença Ambiental Simplificada
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária: IGREJA PENTECOSTAL LUZ DE JEOVÁ
L | Publicado em: 18/12/2024 às 16:29

Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária: IGREJA PENTECOSTAL LUZ DE JEOVÁ

Rua Caetano Donizete nº 6788 – bairro Aponiã – PORTO VELHO/RO
Requerimento da Licença Ambiental: LUIZ BORGES FELIZARDO
L | Publicado em: 18/12/2024 às 12:19

Requerimento da Licença Ambiental: LUIZ BORGES FELIZARDO

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: ANTÔNIO ROBERTO MENINE
L | Publicado em: 18/12/2024 às 12:12

Requerimento da Licença Ambiental: ANTÔNIO ROBERTO MENINE

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
Recebimento da Licença Ambiental: LAWRENCE MACHADO CIRURGIA PLASTICA EIRELE – ME
L | Publicado em: 18/12/2024 às 12:07

Recebimento da Licença Ambiental: LAWRENCE MACHADO CIRURGIA PLASTICA EIRELE – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 13 SOL/DLA ( LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE )
Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: NAIR CÂNDIDO DOS SANTOS
L | Publicado em: 18/12/2024 às 11:55

Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: NAIR CÂNDIDO DOS SANTOS

Termo de Outorga
Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: DORIVAN SEVERO NARCIZO
L | Publicado em: 18/12/2024 às 10:58

Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: DORIVAN SEVERO NARCIZO

TERMO DE OUTORGA Nº. 369/2019
Certidão da Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental: NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA
L | Publicado em: 17/12/2024 às 21:14

Certidão da Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental: NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA

CERTIDAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 2024 HVJEEJXL,
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA
L | Publicado em: 17/12/2024 às 17:54

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 98 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TORRES DE ITÁLIA
L | Publicado em: 17/12/2024 às 17:33

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TORRES DE ITÁLIA

LICENÇA DE OPERAÇÃO do Processo SEDAM nº 1801/00791/2018
Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EMBAUBA LTDA
L | Publicado em: 17/12/2024 às 15:04

Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EMBAUBA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO(LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: ROBERTO WESLEY DO NASCIMENTO
L | Publicado em: 17/12/2024 às 14:28

Requerimento da Licença Ambiental: ROBERTO WESLEY DO NASCIMENTO

LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: L. DIEGO HERRERO FREDI
L | Publicado em: 17/12/2024 às 14:23

Requerimento da Licença Ambiental: L. DIEGO HERRERO FREDI

LICENÇA PRÉVIA, INSTAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: BRITASOLO DEMOLICOES LTDA
L | Publicado em: 17/12/2024 às 12:10

Requerimento da Licença Ambiental: BRITASOLO DEMOLICOES LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação ( LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte )
Recebimento da Licença Ambiental: ESPLANADA COMERCIO & SERVICO LTDA
L | Publicado em: 17/12/2024 às 12:01

Recebimento da Licença Ambiental: ESPLANADA COMERCIO & SERVICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00180.004/2024-SUL
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