SÁBADO, 07/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA
L | Publicado em: 7/01/2025 às 09:15

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO 152452 (1801/02557/2019)
Recebimento da Licença Ambiental: DECK 364 JOGOS E DIVERSÕES LTDA ME
L | Publicado em: 7/01/2025 às 08:58

Recebimento da Licença Ambiental: DECK 364 JOGOS E DIVERSÕES LTDA ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00161.004/2024-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ELETRO CESAR GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
L | Publicado em: 7/01/2025 às 08:54

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ELETRO CESAR GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO 152441 (1801/01479/2016)
Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA RURAL AGROINDUSTRIAL FLORESTA E INDUSTRIA DE COMPENSADOS E LÂMINAS LTDA
L | Publicado em: 6/01/2025 às 12:22

Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA RURAL AGROINDUSTRIAL FLORESTA E INDUSTRIA DE COMPENSADOS E LÂMINAS LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: RONDÔNIA RURAL AGROINDUSTRIAL FLORESTA E INDUSTRIA DE COMPENSADOS E LÂMINAS LTDA
L | Publicado em: 6/01/2025 às 12:18

Requerimento de Outorga: RONDÔNIA RURAL AGROINDUSTRIAL FLORESTA E INDUSTRIA DE COMPENSADOS E LÂMINAS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: ELIAS LUIZ MOULAIS
L | Publicado em: 6/01/2025 às 12:11

Requerimento da Licença Ambiental: ELIAS LUIZ MOULAIS

LICENÇA PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADIOIMAGEM LTDA
L | Publicado em: 6/01/2025 às 10:08

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADIOIMAGEM LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO
Requerimento de Renovação de Licença, Outorga e Alteração de Titularidade: CONDOMÍNIO LAGOA AZUL TOPÁZIO II
L | Publicado em: 3/01/2025 às 10:54

Requerimento de Renovação de Licença, Outorga e Alteração de Titularidade: CONDOMÍNIO LAGOA AZUL TOPÁZIO II

LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA – ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
Recebimento da Licença Ambiental: FUNERARIA REI DOS REIS LTDA
L | Publicado em: 3/01/2025 às 10:17

Recebimento da Licença Ambiental: FUNERARIA REI DOS REIS LTDA

Licença Ambiental de Operação (LAO) Nº 113 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FUNERARIA REI DOS REIS LTDA
L | Publicado em: 3/01/2025 às 10:12

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FUNERARIA REI DOS REIS LTDA

Licença Ambiental de Operação (LAO) Nº 113 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: 43.183.107 JAIANI VIVIAN MIQUELINO BORGES – ME
L | Publicado em: 2/01/2025 às 08:58

Requerimento da Licença Ambiental: 43.183.107 JAIANI VIVIAN MIQUELINO BORGES – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO
L | Publicado em: 30/12/2024 às 15:26

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: Mirian Porto Velho Auto Posto Ltda
L | Publicado em: 30/12/2024 às 15:16

Recebimento da Licença Ambiental: Mirian Porto Velho Auto Posto Ltda

Licença Ambiental de Operação nº 016.00077.006/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: F J MERCANTIL LTDA
L | Publicado em: 30/12/2024 às 08:41

Requerimento da Licença Ambiental: F J MERCANTIL LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: FRANCISCO TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA
L | Publicado em: 27/12/2024 às 14:57

Requerimento da Licença Ambiental: FRANCISCO TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA

LICENÇA AMBIENTAL PEQUENO PORTE
Recebimento da Licença Ambiental: LUMIAR LIMITADA
L | Publicado em: 27/12/2024 às 10:42

Recebimento da Licença Ambiental: LUMIAR LIMITADA

Licença Ambiental de Operação SUL 185 ( LAMP – Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação )
Recebimento da Licença Ambiental: LUMIAR SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA
L | Publicado em: 27/12/2024 às 10:38

Recebimento da Licença Ambiental: LUMIAR SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Licença Ambiental de Operação SUL 246
Recebimento da Licença Ambiental: LUMIAR SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA
L | Publicado em: 27/12/2024 às 10:34

Recebimento da Licença Ambiental: LUMIAR SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Licença Ambiental de Operação de Médio Porte Nº 98 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS KRUPINSKI LTDA
L | Publicado em: 27/12/2024 às 10:25

Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS KRUPINSKI LTDA

Licença Prévia nº 006.000259/2024-35 – Licença de Instalação nº006.000259/2024-35
Recebimento da Licença Ambiental: ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 24/12/2024 às 11:19

Recebimento da Licença Ambiental: ULA ULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental por Declaração Nº 78 SOL /DLA
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