QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9129 editais encontrados

Recebimento de Dispensa de Licenciamento: ASMOCUN
L | Publicado em: 17/12/2025 às 17:03

Recebimento de Dispensa de Licenciamento: ASMOCUN

Dispensa de Licenciamento.
Recebimento de Dispensa de Licenciamento: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 16:56

Recebimento de Dispensa de Licenciamento: ALYNE FARMA LTDA

Dispensa de Licenciamento.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): RT COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 16:42

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): RT COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Recebimento de Licença Ambiental (LO): MRA TRANSPORTADOR E REVENDEDOR RETALHISTA LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 16:30

Recebimento de Licença Ambiental (LO): MRA TRANSPORTADOR E REVENDEDOR RETALHISTA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO.
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): ILIDIO ROSA PEREIRA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 15:46

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): ILIDIO ROSA PEREIRA

Renovação da Licença de Operação e do Termo de Outorga.
Recebimento da Licença Ambiental: F C ONORIO MAFA LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 11:36

Recebimento da Licença Ambiental: F C ONORIO MAFA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 156533
Recebimento da Licença Ambiental: ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 11:23

Recebimento da Licença Ambiental: ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO CALAMA – LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 11:19

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO CALAMA – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: M. & L. ATACADISTA DE CARNES LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 09:59

Requerimento da Licença Ambiental: M. & L. ATACADISTA DE CARNES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental e Alteração da Razão Social: T. L. L. COELHO LTDA,
L | Publicado em: 17/12/2025 às 08:52

Recebimento da Licença Ambiental e Alteração da Razão Social: T. L. L. COELHO LTDA,

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 385 SOL/DLA – ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
Recebimento da Licença Ambiental: PROVEMIX INDÚSTRIA DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS LTDA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 16:52

Recebimento da Licença Ambiental: PROVEMIX INDÚSTRIA DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS LTDA

LICENÇA OPERAÇÃO Nº 206/2025
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: E CORDEIRO SERVICOS E COMERCIO
L | Publicado em: 16/12/2025 às 16:43

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: E CORDEIRO SERVICOS E COMERCIO

Dispensa do Licenciamento Nº 343 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLINICA ARIQUEMES LTDA – EPP
L | Publicado em: 16/12/2025 às 15:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLINICA ARIQUEMES LTDA – EPP

Licença Ambiental Simplificada nº 56/2022
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO) e Outorga: MARIA APARECIDA DE SOUZA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 14:40

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO) e Outorga: MARIA APARECIDA DE SOUZA

Renovação da Licença de Operação (LO) e do Termo de Outorga.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): W A N Distribuidora e Comercio de Bebidas LTDA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 14:28

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): W A N Distribuidora e Comercio de Bebidas LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L S MARIA MATERIAIS ELETRICOS E CLIMATIZACAO LTDA,
L | Publicado em: 16/12/2025 às 12:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L S MARIA MATERIAIS ELETRICOS E CLIMATIZACAO LTDA,

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 184 SOL/DLA
Requerimento do Licenciamento Ambiental: FLAVIANE MARTINS DA SILVA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 12:01

Requerimento do Licenciamento Ambiental: FLAVIANE MARTINS DA SILVA

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Recebimento da Licença Ambiental: FERRETI 4X4 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 11:37

Recebimento da Licença Ambiental: FERRETI 4X4 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 565 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FERRETI 4X4 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
L | Publicado em: 16/12/2025 às 11:32

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FERRETI 4X4 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE Nº 565 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R M Santos Ltda
L | Publicado em: 16/12/2025 às 11:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R M Santos Ltda

Licença de Operação
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