SÁBADO, 07/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: DDR AGROFLORESTAL – COMERCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL LTDA
L | Publicado em: 23/01/2025 às 18:45

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: DDR AGROFLORESTAL – COMERCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA
L | Publicado em: 23/01/2025 às 16:27

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA

Nova Mamoré-RO, 23 de janeiro de 2025.
Recebimento da Licença Ambiental: Associação Atlética Nova Mutuense
L | Publicado em: 23/01/2025 às 11:25

Recebimento da Licença Ambiental: Associação Atlética Nova Mutuense

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00006.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SIMÕES & FREIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
L | Publicado em: 23/01/2025 às 08:11

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SIMÕES & FREIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO, DE MEDIO PORTE
Recebimento da Licença Ambiental: TÉCNICA DIESEL TOZZO LTDA
L | Publicado em: 22/01/2025 às 16:30

Recebimento da Licença Ambiental: TÉCNICA DIESEL TOZZO LTDA

Licença de Operação Nº 008/2025/SEMMA/PMV
Requerimento da Licença Ambiental: UNIMASTER PRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 22/01/2025 às 13:44

Requerimento da Licença Ambiental: UNIMASTER PRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Licenças Ambientais Prévia, Instalação e Operação, LAMP
Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EXTRATIVISTAS, PRODUTORES RURAIS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CUNIÃ – ASMOCUN
L | Publicado em: 22/01/2025 às 12:42

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EXTRATIVISTAS, PRODUTORES RURAIS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CUNIÃ – ASMOCUN

Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da Associação, localizada na Resex Lago do Cuniã, Distrito de São Carlos no Baixo Madeira
Edital de Convocação: Assembléia Geral Extraordinária – ABENC-RO
L | Publicado em: 22/01/2025 às 11:57

Edital de Convocação: Assembléia Geral Extraordinária – ABENC-RO

Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc)
Edital de Convocação: Assembléia Geral Extraordinária – ABENC-RO
L | Publicado em: 22/01/2025 às 11:56

Edital de Convocação: Assembléia Geral Extraordinária – ABENC-RO

Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc)
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GLORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 22/01/2025 às 11:42

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GLORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA Nº 36 SOL /DLA
Recebimento da Licença Ambiental: SHOPPING DA CARNE COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA
L | Publicado em: 22/01/2025 às 09:47

Recebimento da Licença Ambiental: SHOPPING DA CARNE COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 432 SOL/DLA.
Requerimento da Licença Ambiental: SOUZA PRATA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EIRELI LTDA
L | Publicado em: 22/01/2025 às 09:21

Requerimento da Licença Ambiental: SOUZA PRATA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EIRELI LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: CF MOTORS COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 21/01/2025 às 10:58

Requerimento da Licença Ambiental: CF MOTORS COMERCIO LTDA

Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença de Instalação: Centrais Elétricas Figueirão LTDA
L | Publicado em: 21/01/2025 às 10:05

Recebimento da Licença de Instalação: Centrais Elétricas Figueirão LTDA

Licença de Instalação Nº 158590/COLMAM/SEDAM
Recebimento da Licença Prévia: Centrais Elétricas Figueirão LTDA
L | Publicado em: 21/01/2025 às 09:59

Recebimento da Licença Prévia: Centrais Elétricas Figueirão LTDA

Licença Prévia Nº 158589/COLMAM/SEDAM
Recebimento da Licença de Operação: Centrais Elétricas Figueirão LTDA
L | Publicado em: 21/01/2025 às 09:55

Recebimento da Licença de Operação: Centrais Elétricas Figueirão LTDA

Licença de Operação Nº 158591/COLMAM/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental: CHRISTIANE CALIXTO SERVICOS MEDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA
L | Publicado em: 18/01/2025 às 11:09

Requerimento da Licença Ambiental: CHRISTIANE CALIXTO SERVICOS MEDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA

Licença Ambiental Previa – LAP, Licença Ambiental Instalação – LAI e Licença Ambiental de Operação – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: E.V DOS SANTOS PANIFICADORA- PANIFICADORA SANTOS
L | Publicado em: 17/01/2025 às 10:15

Requerimento da Licença Ambiental: E.V DOS SANTOS PANIFICADORA- PANIFICADORA SANTOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: J. V. S. DE JESUS LTDA- PET POINT E VETERINARIA II
L | Publicado em: 17/01/2025 às 10:11

Requerimento da Licença Ambiental: J. V. S. DE JESUS LTDA- PET POINT E VETERINARIA II

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F. L. Franco – ME
L | Publicado em: 17/01/2025 às 09:42

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F. L. Franco – ME

DISPENSA DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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