SEXTA-FEIRA, 06/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: R S DE MEDEIROS LTDA
L | Publicado em: 4/02/2025 às 15:57

Recebimento da Licença Ambiental: R S DE MEDEIROS LTDA

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NAVEGAÇÃO NOBREGA LTDA
L | Publicado em: 4/02/2025 às 15:53

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NAVEGAÇÃO NOBREGA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº153141
Recebimento da Licença de Operação: J. PEDRO LTDA
L | Publicado em: 4/02/2025 às 12:04

Recebimento da Licença de Operação: J. PEDRO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 04/SEMMADU/25
Recebimento da Licença de Instalação: J. PEDRO LTDA
L | Publicado em: 4/02/2025 às 11:57

Recebimento da Licença de Instalação: J. PEDRO LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 05/SEMMADU/25
Recebimento da Licença Prévia: J. PEDRO LTDA
L | Publicado em: 4/02/2025 às 11:50

Recebimento da Licença Prévia: J. PEDRO LTDA

LICENÇA PRÉVIA Nº 04/SEMMADU/25
Requerimento da Licença Ambiental de Operação: CLAUDEMIR DELTRAMI DE ANDRADE
L | Publicado em: 4/02/2025 às 11:33

Requerimento da Licença Ambiental de Operação: CLAUDEMIR DELTRAMI DE ANDRADE

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ALISON LUIS ZANDONAI LTDA
L | Publicado em: 4/02/2025 às 11:26

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ALISON LUIS ZANDONAI LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 617 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: DARLAN PINHO DE SOUSA 64429300259
L | Publicado em: 4/02/2025 às 11:19

Recebimento da Licença Ambiental: DARLAN PINHO DE SOUSA 64429300259

Licença Ambiental – (Modo Simplificado) SUL 37°.
Requerimento de Renovação da Licença e do Termo de Outorga: JOSÉ RODRIGUES PEREIRA
L | Publicado em: 4/02/2025 às 11:14

Requerimento de Renovação da Licença e do Termo de Outorga: JOSÉ RODRIGUES PEREIRA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 151732 e TERMO DE OUTORGA
Requerimento da Licença Ambiental: AGROW COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
L | Publicado em: 4/02/2025 às 11:05

Requerimento da Licença Ambiental: AGROW COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 4/02/2025 às 10:51

Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – ( E. E. E. F. M. Maria Goretti )
Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 4/02/2025 às 09:23

Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – ( E.E.E.F. Inacio de Loyola )
Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 4/02/2025 às 09:16

Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – ( E.I.E.E.F. Manoel Cachoeira )
Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 4/02/2025 às 08:54

Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – ( E.I.E.E.F. Mahaguvely )
Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 4/02/2025 às 08:49

Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – ( E.I.E.E.F. Passav Kar )
Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 4/02/2025 às 08:39

Requerimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ( E.E.E.F.M Tupã )
Requerimento da Licença Ambiental: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA
L | Publicado em: 3/02/2025 às 17:36

Requerimento da Licença Ambiental: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: LEONARDO CORDEIRO PESTANA
L | Publicado em: 3/02/2025 às 17:29

Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: LEONARDO CORDEIRO PESTANA

TERMO DE OUTORGA
Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA
L | Publicado em: 3/02/2025 às 17:23

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARISTEU ALVES MARTINS
L | Publicado em: 3/02/2025 às 14:22

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARISTEU ALVES MARTINS

Licença de Operação
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