SEXTA-FEIRA, 06/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: BIANCA REGO RODRIGUES DA SILVA
L | Publicado em: 11/02/2025 às 15:44

Requerimento da Licença Ambiental: BIANCA REGO RODRIGUES DA SILVA

Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: ÁGUA BRANCA LTDA
L | Publicado em: 11/02/2025 às 13:55

Requerimento da Licença Ambiental: ÁGUA BRANCA LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: A.B.P.R. COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA
L | Publicado em: 11/02/2025 às 13:42

Recebimento da Licença Ambiental: A.B.P.R. COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada SUL.0000020897/2024-E
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CANTINA DA IVONE LTDA
L | Publicado em: 11/02/2025 às 11:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CANTINA DA IVONE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação da Licença de Operação (RLO): EUCALIPTUS RO LTDA
L | Publicado em: 11/02/2025 às 10:46

Requerimento de Renovação da Licença de Operação (RLO): EUCALIPTUS RO LTDA

Renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO
Requerimento da Licença Ambiental: Michel Júnior Campahonni
L | Publicado em: 10/02/2025 às 16:20

Requerimento da Licença Ambiental: Michel Júnior Campahonni

Renovação de Licença de Operação
Requerimento da Outorga do Direito e da Licença Ambiental: JOSÉ MAIA BARROS
L | Publicado em: 10/02/2025 às 16:16

Requerimento da Outorga do Direito e da Licença Ambiental: JOSÉ MAIA BARROS

OUTORGA DO DIREITO E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença, da Outorga e Alteração de Titularidade: AGRO PASTORIL SANTA ROSA LTDA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 16:08

Requerimento de Renovação da Licença, da Outorga e Alteração de Titularidade: AGRO PASTORIL SANTA ROSA LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
Recebimento da Licença Ambiental: JC COMÉCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 15:59

Recebimento da Licença Ambiental: JC COMÉCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 16.0036/2025/SUL
Requerimento da Licença Ambiental: J I LOCAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 15:56

Requerimento da Licença Ambiental: J I LOCAÇÕES LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: OZÓRIO & CIA LTDA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 15:32

Recebimento da Licença Ambiental: OZÓRIO & CIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS) Nº 568 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: L. P. DE MELO FREIRE
L | Publicado em: 10/02/2025 às 12:09

Requerimento da Licença Ambiental: L. P. DE MELO FREIRE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PROCESSO SUL.0000021968/2025-E
Requerimento da Licença Ambiental: VALE DO RIO DO NORTE MINERACAO LTDA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 11:55

Requerimento da Licença Ambiental: VALE DO RIO DO NORTE MINERACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VILDEMAR XAVIER MARQUES
L | Publicado em: 10/02/2025 às 11:43

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VILDEMAR XAVIER MARQUES

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: PAULO SERGIO ALCANTARA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 11:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: PAULO SERGIO ALCANTARA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: AURELIO RODRIGUES PEREIRA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 11:08

Requerimento da Licença Ambiental: AURELIO RODRIGUES PEREIRA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: A & R COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 08:58

Requerimento da Licença Ambiental: A & R COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Outorga: JUAN TRAVAIN DE SOUZA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 08:50

Requerimento de Outorga: JUAN TRAVAIN DE SOUZA

Outorga de Barragem
Requerimento de Alteração, Outorga e Licença Ambiental: MÁRIO GONÇALVES FERRREIRA
L | Publicado em: 10/02/2025 às 07:20

Requerimento de Alteração, Outorga e Licença Ambiental: MÁRIO GONÇALVES FERRREIRA

ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE – TERMO DE OUTORGA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PROCESSO 1801/0019/2024
Requerimento de Outorga: ALCEU ELIAS FELDMANN
L | Publicado em: 7/02/2025 às 17:46

Requerimento de Outorga: ALCEU ELIAS FELDMANN

Outorga de Barragem
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