SEXTA-FEIRA, 06/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9215 editais encontrados

L | Publicado em: 18/02/2025 às 10:22
LICENÇA DE OPERAÇÃO.
L | Publicado em: 18/02/2025 às 09:52
OUTORGA DE USO DA ÁGUA – ATIVIDADE BARRAMENTO – USOS MULTIPLOS
L | Publicado em: 18/02/2025 às 09:41
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
L | Publicado em: 18/02/2025 às 08:48
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L | Publicado em: 17/02/2025 às 19:35
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
L | Publicado em: 17/02/2025 às 16:08
Licença Ambiental de Operação – Nº 18 SOL/DLA 16.01474.00/2017
L | Publicado em: 17/02/2025 às 15:05
Dispensa de Licenciamento Nº 016.00252.007/2025-SUL
L | Publicado em: 17/02/2025 às 12:22
Licença Prévia (L.P) Licença De Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O) – OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L | Publicado em: 17/02/2025 às 12:16
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L | Publicado em: 17/02/2025 às 11:25
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) Nº 533,
L | Publicado em: 17/02/2025 às 10:07
 LAS – Licença Ambiental Simplificada nº 016.00063.002/2025 – SUL
L | Publicado em: 17/02/2025 às 09:52
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 016.00007.004/2025-SUL
L | Publicado em: 14/02/2025 às 18:24
A assembleia vai acontecer na Sede do Sindicato – Av. Raimundo Cantuária, nº6617, Bairro Tiradentes.
L | Publicado em: 14/02/2025 às 16:41
Licença Ambiental Simplificada N° 156 SOL/DLA
L | Publicado em: 14/02/2025 às 16:37
Licença Ambiental Simplificada N° 69 SOL/DLA
L | Publicado em: 14/02/2025 às 16:28
Licença Ambiental por Declaração– LAD Nº 34 SOL/DLA 16.12305.00/2018
L | Publicado em: 14/02/2025 às 16:17
LICENÇA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO
L | Publicado em: 14/02/2025 às 16:08
LICENÇA  DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO
L | Publicado em: 14/02/2025 às 13:23
Licença Ambiental de Grande Porte , Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
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