QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9129 editais encontrados

Requerimento de Licença Ambiental: SCHMOLLER LABORATORIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 15:56

Requerimento de Licença Ambiental: SCHMOLLER LABORATORIO E SERVICOS LTDA

Licenciamento Ambiental
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): ARTHUR OLIVEIRA SANTOS
L | Publicado em: 18/12/2025 às 15:35

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): ARTHUR OLIVEIRA SANTOS

Licença Ambiental Simplificada-LAS.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA – LTDA – EPP
L | Publicado em: 18/12/2025 às 11:48

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA – LTDA – EPP

Renovação de Licença Ambiental.
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA – LTDA – EPP
L | Publicado em: 18/12/2025 às 11:37

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA – LTDA – EPP

LAO – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R JUNIOR TAVARES EIRELI
L | Publicado em: 18/12/2025 às 11:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R JUNIOR TAVARES EIRELI

LICENÇA POR DECLARAÇÃO AMBIENTAL (LAD)
Requerimento de Licença Municipal de Operação (LMO): M. DE L. M. MATTARA MECANICA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 11:02

Requerimento de Licença Municipal de Operação (LMO): M. DE L. M. MATTARA MECANICA

Licença Municipal de Operação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: HEMERSON S. SOUSA PRODUCÃO E COMERCIO DE OVOS LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:57

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: HEMERSON S. SOUSA PRODUCÃO E COMERCIO DE OVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Licença Municipal de Instalação (LMI): M. DE L. M. MATTARA MECANICA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:55

Requerimento de Licença Municipal de Instalação (LMI): M. DE L. M. MATTARA MECANICA

Licença Municipal de Instalação.
Recebimento da Licença Ambiental: HEMERSON S. SOUSA PRODUCÃO E COMERCIO DE OVOS LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:52

Recebimento da Licença Ambiental: HEMERSON S. SOUSA PRODUCÃO E COMERCIO DE OVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Licença Municipal de Localização (LML): M. DE L. M. MATTARA MECANICA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:49

Requerimento de Licença Municipal de Localização (LML): M. DE L. M. MATTARA MECANICA

Licença Municipal de Localização.
Recebimento da Licença Ambiental (LI): DELLABELLA E DELLABELLA LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:43

Recebimento da Licença Ambiental (LI): DELLABELLA E DELLABELLA LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação de Outorga: CTR PORTO VELHO S/A
L | Publicado em: 18/12/2025 às 10:34

Requerimento de Renovação de Outorga: CTR PORTO VELHO S/A

Renovação de Outorga.
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): AUTO POSTO UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 09:05

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): AUTO POSTO UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO).
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 08:55

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO).
Recebimento de Licença Ambiental (LO): UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 08:43

Recebimento de Licença Ambiental (LO): UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAO): RT COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 08:36

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAO): RT COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO).
Recebimento da Licença de Operação da LDAT 138 KV Machadinho/Cujubim : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 17/12/2025 às 18:20

Recebimento da Licença de Operação da LDAT 138 KV Machadinho/Cujubim : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO N°159518
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): IN KSA ESPETARIA GOURMET LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 17:24

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): IN KSA ESPETARIA GOURMET LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS).
Requerimento de Licença Ambiental (LAP, LAI, LAO): ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 17:18

Requerimento de Licença Ambiental (LAP, LAI, LAO): ALYNE FARMA LTDA

Licenças Previa (LAP), Instalação (LAI) e Operação (LAO).
Recebimento de Dispensa de Licenciamento: CAFETERIA E CONFEITARIA CUMARU LTDA
L | Publicado em: 17/12/2025 às 17:09

Recebimento de Dispensa de Licenciamento: CAFETERIA E CONFEITARIA CUMARU LTDA

Dispensa de Licenciamento.
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