TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9672 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: GUSTAVO MACOTO SHIOKAWA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 09:57

Requerimento da Licença Ambiental: GUSTAVO MACOTO SHIOKAWA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Dispensa de Outorga: LEANDRO FIORI
L | Publicado em: 26/02/2026 às 09:29

Requerimento de Dispensa de Outorga: LEANDRO FIORI

DISPENSA DE OUTORGA.
Requerimento do Licenciamento Ambiental: EDNALDO NASCIMENTO FERREIRA
L | Publicado em: 25/02/2026 às 20:25

Requerimento do Licenciamento Ambiental: EDNALDO NASCIMENTO FERREIRA

 LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): GUSTAVO MACOTO SHIOKAWA
L | Publicado em: 25/02/2026 às 17:50

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): GUSTAVO MACOTO SHIOKAWA

Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A
L | Publicado em: 25/02/2026 às 17:06

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Outorga: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A
L | Publicado em: 25/02/2026 às 16:59

Requerimento de Outorga: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA
L | Publicado em: 25/02/2026 às 15:56

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA

Licença de Operação e Outorga.
Requerimento de Licenciamento Ambiental: Genildo Jose de Oliveira
L | Publicado em: 25/02/2026 às 14:48

Requerimento de Licenciamento Ambiental: Genildo Jose de Oliveira

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Recebimento da Licença Ambiental: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 25/02/2026 às 13:54

Recebimento da Licença Ambiental: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Licença Ambiental Por Declaração nº 360 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ROBSON DA S. CRISTE COMERCIO DE MOTO PECAS E SERVICOS
L | Publicado em: 25/02/2026 às 13:34

Requerimento da Licença Ambiental: ROBSON DA S. CRISTE COMERCIO DE MOTO PECAS E SERVICOS

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Recebimento de Licença Ambiental (LP, LI): RONI DALLARMI
L | Publicado em: 25/02/2026 às 11:52

Recebimento de Licença Ambiental (LP, LI): RONI DALLARMI

Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LOJAO DAS PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 25/02/2026 às 11:06

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LOJAO DAS PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO Nº 93 SOL /DLA
Requerimento de Licença Ambiental (LAP, LAI): MG COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 25/02/2026 às 09:11

Requerimento de Licença Ambiental (LAP, LAI): MG COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP) e a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI).
Requerimento de Licença Ambiental (LI, LO): SORVETES NATIVUS LTDA – ME
L | Publicado em: 24/02/2026 às 16:39

Requerimento de Licença Ambiental (LI, LO): SORVETES NATIVUS LTDA – ME

Licença Ambiental de Instalação e Operação.
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA ERA EIRELI
L | Publicado em: 24/02/2026 às 14:41

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA ERA EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO).
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAO): COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA ERA EIRELI
L | Publicado em: 24/02/2026 às 14:33

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAO): COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA ERA EIRELI

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO).
Recebimento da Licença Ambiental: Eletron Eletricidade de Rondônia S.A
L | Publicado em: 24/02/2026 às 14:16

Recebimento da Licença Ambiental: Eletron Eletricidade de Rondônia S.A

Licença de Operação Nº 159646/COLMAMP/SEDAM
Requerimento de Outorga: WALTER DA SILVA MACHADO
L | Publicado em: 24/02/2026 às 13:56

Requerimento de Outorga: WALTER DA SILVA MACHADO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 24/02/2026 às 13:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00217.002/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 24/02/2026 às 13:33

Recebimento da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00217.002/2024-SUL
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