SEXTA-FEIRA, 06/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9215 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: D. T. R. SILVA LTDA
L | Publicado em: 21/02/2025 às 10:07

Requerimento da Licença Ambiental: D. T. R. SILVA LTDA

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) e PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento da Licença Ambiental: CELSO NERI DA COSTA LTDA
L | Publicado em: 21/02/2025 às 09:52

Requerimento da Licença Ambiental: CELSO NERI DA COSTA LTDA

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) e PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Recebimento da Licença Ambiental: L. M. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 20/02/2025 às 17:47

Recebimento da Licença Ambiental: L. M. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 63 SOL/DLA.
Recebimento e Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: JSRW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 20/02/2025 às 17:45

Recebimento e Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: JSRW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE BEBIDAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 75 SOL/DLA
Pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS: Rede de Logística Farmacêutica Dinâmica Ltda
L | Publicado em: 20/02/2025 às 15:46

Pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS: Rede de Logística Farmacêutica Dinâmica Ltda

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: Estebanez Martins Sociedade Individual de Advocacia
L | Publicado em: 20/02/2025 às 09:16

Recebimento da Licença Ambiental: Estebanez Martins Sociedade Individual de Advocacia

Licenciamento nº 016.00297.007/2025-SUL – processo SUL.0000018651/2024-E
Recebimento da Licença Ambiental: Contarr Consultoria Contábil Ltda
L | Publicado em: 20/02/2025 às 09:09

Recebimento da Licença Ambiental: Contarr Consultoria Contábil Ltda

Dispensa de Licenciamento Nº 016.00298.007/2025-SUL – processo nº SUL.0000022097/2025-E.
Requerimento de Outorga: ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN
L | Publicado em: 20/02/2025 às 08:48

Requerimento de Outorga: ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN

Outorga de Barragem
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AMARAL REPRESENTACOES LTDA
L | Publicado em: 19/02/2025 às 18:08

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AMARAL REPRESENTACOES LTDA

Licenciamento Ambiental por Dispensa – processo nº 016.00276.007/2025-SUL
Requerimento de Alteração de Razão Social e Licença Ambiental: S C R ASSUNCAO LTDA
L | Publicado em: 19/02/2025 às 17:49

Requerimento de Alteração de Razão Social e Licença Ambiental: S C R ASSUNCAO LTDA

Alteração de Razão Social – Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: SESC ESCOLA
L | Publicado em: 19/02/2025 às 17:18

Requerimento da Licença Ambiental: SESC ESCOLA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação – processo: SUL.0000021976/2025-E.
Requerimento da Licença Ambiental de Operação: RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA
L | Publicado em: 19/02/2025 às 15:24

Requerimento da Licença Ambiental de Operação: RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Recebimento, Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: OLIVEIRA & OLIVEIRA COM. E IND. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 19/02/2025 às 14:27

Recebimento, Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: OLIVEIRA & OLIVEIRA COM. E IND. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Licença Ambiental/LAS nº 165 SOL/DLA –
Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: M. D. GEHLEN – ME
L | Publicado em: 19/02/2025 às 11:53

Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: M. D. GEHLEN – ME

Alteração de (Razão Social) do processo nº 1801217348
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CEIMP – CLINICA ESPECIALIZADA EM IMPLANTODONTIA
L | Publicado em: 18/02/2025 às 17:35

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CEIMP – CLINICA ESPECIALIZADA EM IMPLANTODONTIA

Licença Ambiental de Operação – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: TR LEMOS FRANÇA AUTO SERVICE LTDA
L | Publicado em: 18/02/2025 às 15:55

Requerimento da Licença Ambiental: TR LEMOS FRANÇA AUTO SERVICE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: L. O. DE MELO – PAX SANTANA
L | Publicado em: 18/02/2025 às 14:05

Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: L. O. DE MELO – PAX SANTANA

Licença de Operação nº1342 SEMMADU
Requerimento de Outorga: ARMANDO DE PAULA LOPES NETO
L | Publicado em: 18/02/2025 às 11:42

Requerimento de Outorga: ARMANDO DE PAULA LOPES NETO

Outorga de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: AGRO REDENCAO LTDA
L | Publicado em: 18/02/2025 às 10:41

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: AGRO REDENCAO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença e Alteração de Titularidade: MODULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
L | Publicado em: 18/02/2025 às 10:34

Requerimento de Renovação da Licença e Alteração de Titularidade: MODULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Licença de Instalação Nº 155740
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