SEXTA-FEIRA, 06/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9214 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: R B SIQUEIRA DE AMORIM PANIFICADORA ME
L | Publicado em: 24/02/2025 às 17:21

Requerimento da Licença Ambiental: R B SIQUEIRA DE AMORIM PANIFICADORA ME

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ADILA MACHADO DOS SANTOS 02153631165
L | Publicado em: 24/02/2025 às 14:36

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ADILA MACHADO DOS SANTOS 02153631165

Dispensa de Licenciamento  nº 016.00340.007/2025-SUL – Processo nº  SUL.0000018763/2024-E
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ST VEST PORTO LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 12:04

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ST VEST PORTO LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.00222.007/2025-SUL – processo de n.º SUL.0000018723/2024-E
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: O SERAFIM OLIVEIRA JUNIOR LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 12:00

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: O SERAFIM OLIVEIRA JUNIOR LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 016.01632.007/2024-SUL – processo de numero SUL.0000013076/2021-E
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: R T DO NASCIMENTO
L | Publicado em: 24/02/2025 às 11:55

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: R T DO NASCIMENTO

Dispensa de Licenciamento Nº 016.01630.007/2024-SUL – processo de numero SUL.0000013053/2021-E
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: L H M DE A SALLES LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 11:49

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: L H M DE A SALLES LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 016.01709.007/2024-SUL – processo de número SUL.0000021539/2024-E
Recebimento da Licença Ambiental: VR CARDOSO PET SHOP LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 11:44

Recebimento da Licença Ambiental: VR CARDOSO PET SHOP LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS) Nº 016.00598.002/2024-SUL – processo número SUL.0000014090/2022-E
Recebimento de Dispensa de Licença Ambiental: TREINER ACADEMIA LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 11:40

Recebimento de Dispensa de Licença Ambiental: TREINER ACADEMIA LTDA

Dispensa de Licença Ambiental n.º 016.01796.007/2024-SUL – processo de número SUL.0000006313/2019-E
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: E S COMÉRCIO LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 11:30

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: E S COMÉRCIO LTDA

Dispensa de Licença Ambiental n.º 016.00149.007/2025-SUL – processo de número SUL.0000021873/2025-E
Recebimento da Dispensa de Licenciamento: UILSON BARBERSHOP UND II LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 11:23

Recebimento da Dispensa de Licenciamento: UILSON BARBERSHOP UND II LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.00160.007/2025-SUL –
Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: M C G SERFATY LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 11:05

Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: M C G SERFATY LTDA

Dispensa de Licença Ambiental n.º 016.00194.007/2025-SUL – processo número SUL.0000016674/2023-E
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: I B G SERFATY LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 11:00

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: I B G SERFATY LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.00202.007/2025-SUL – processo de número SUL.0000018319/2023-E
Recebimento da Licença Ambiental: J B DA SILVA CARVALHO SERVICOS DE LAVAGEM, LUBRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES
L | Publicado em: 24/02/2025 às 10:45

Recebimento da Licença Ambiental: J B DA SILVA CARVALHO SERVICOS DE LAVAGEM, LUBRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO  Nº 016.00002.004/2025-SUL, PROCESSO N°:SUL.0000011209/2021-E
Recebimento da Licença Ambiental: AURELIO RODRIGUES PEREIRA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 10:41

Recebimento da Licença Ambiental: AURELIO RODRIGUES PEREIRA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00076.002/2025-SUL
Recebimento, Requerimento de Renovação e Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: BRUNA L DE S ALCANTARA SOPARIA LTDA
L | Publicado em: 24/02/2025 às 10:16

Recebimento, Requerimento de Renovação e Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: BRUNA L DE S ALCANTARA SOPARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 280 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Outorga: ED CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
L | Publicado em: 23/02/2025 às 10:52

Requerimento de Renovação de Outorga: ED CARLOS DA COSTA OLIVEIRA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – Processo SEDAM nº 1801/00462/2018
Recebimento da Licença Ambiental: SARAH MAGAZINE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
L | Publicado em: 22/02/2025 às 11:22

Recebimento da Licença Ambiental: SARAH MAGAZINE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00146.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: J F TSUNO SUCATAS
L | Publicado em: 22/02/2025 às 09:22

Recebimento da Licença Ambiental: J F TSUNO SUCATAS

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00015.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VICENTE LEÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
L | Publicado em: 21/02/2025 às 10:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VICENTE LEÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 084/2023/SEMMA/PMV
Requerimento da Licença Ambiental: D. T. R. SILVA LTDA
L | Publicado em: 21/02/2025 às 10:07

Requerimento da Licença Ambiental: D. T. R. SILVA LTDA

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) e PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
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