SEXTA-FEIRA, 06/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9209 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: VAPOR PORTO VELHO EIRELI
L | Publicado em: 5/03/2025 às 17:03

Recebimento da Licença Ambiental: VAPOR PORTO VELHO EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 92 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: EMAM LOGISTICA LTDA
L | Publicado em: 5/03/2025 às 11:35

Requerimento da Licença Ambiental: EMAM LOGISTICA LTDA

Licença de Instalação (LI)
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO GARDEN CLUB
L | Publicado em: 5/03/2025 às 11:23

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO GARDEN CLUB

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO GARDEN CLUB
L | Publicado em: 5/03/2025 às 11:19

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO GARDEN CLUB

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RODOVIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA – EIRELI – ME
L | Publicado em: 5/03/2025 às 11:01

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RODOVIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA – EIRELI – ME

LICENÇA AMBIENTAL SOL 18.
Requerimento da Licença Ambiental: CHALE BEAUTY E ESTETICA LTDA
L | Publicado em: 3/03/2025 às 18:00

Requerimento da Licença Ambiental: CHALE BEAUTY E ESTETICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: JM – PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS
L | Publicado em: 1/03/2025 às 09:44

Requerimento da Licença Ambiental: JM – PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: J. RODRIGUES DE LIMA LTDA
L | Publicado em: 28/02/2025 às 11:58

Requerimento da Licença Ambiental: J. RODRIGUES DE LIMA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
Requerimento da Licença Ambiental: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
L | Publicado em: 28/02/2025 às 11:28

Requerimento da Licença Ambiental: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE RADIOIMAGEM
L | Publicado em: 28/02/2025 às 11:07

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE RADIOIMAGEM

Licenças Prévia, Instalação e Operação,
Recebimento da Licença Ambiental: M C O COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
L | Publicado em: 28/02/2025 às 10:35

Recebimento da Licença Ambiental: M C O COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 104 SOL/DLA
Recebimento da Dispensa de Licenciamento: Andrade E Moura Ltda
L | Publicado em: 28/02/2025 às 09:55

Recebimento da Dispensa de Licenciamento: Andrade E Moura Ltda

Dispensa de Licenciamento Nº 016.00335.007/2025-SUL – processo nº SUL.0000022081/2025-E.
Pedido de Licença Ambiental Simplificada ( LAS ): C.P.N Serviços de Transporte de Passageiros Ltda
L | Publicado em: 28/02/2025 às 09:47

Pedido de Licença Ambiental Simplificada ( LAS ): C.P.N Serviços de Transporte de Passageiros Ltda

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: GBP AGROINDUSTRIA LTDA
L | Publicado em: 28/02/2025 às 09:40

Recebimento da Licença Ambiental: GBP AGROINDUSTRIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada- LAS Nº 324 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GBP AGROINDUSTRIA LTDA
L | Publicado em: 28/02/2025 às 09:33

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GBP AGROINDUSTRIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada- LAS
Requerimento da Licença Ambiental: FITLAB PLANNING CENTER LABORATORIO DIGITAL LTDA
L | Publicado em: 28/02/2025 às 09:18

Requerimento da Licença Ambiental: FITLAB PLANNING CENTER LABORATORIO DIGITAL LTDA

Licença Ambiental Simplifica
Requerimento de Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico: PCH CASTAMAN LTDA – ME (PCH CASTAMAN II)
L | Publicado em: 27/02/2025 às 16:46

Requerimento de Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico: PCH CASTAMAN LTDA – ME (PCH CASTAMAN II)

Outorga de direito de uso de recursos hídricos N°401/2020
Requerimento da Licença Ambiental: 37.221.356 VILSON OLIVEIRA DE PAULA
L | Publicado em: 27/02/2025 às 16:31

Requerimento da Licença Ambiental: 37.221.356 VILSON OLIVEIRA DE PAULA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: WW COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
L | Publicado em: 27/02/2025 às 15:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: WW COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 152.113
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADEIREIRA CANDEIAS EIRELI – ME
L | Publicado em: 27/02/2025 às 15:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADEIREIRA CANDEIAS EIRELI – ME

Licença de Operação
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