SEXTA-FEIRA, 06/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9209 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental:. LUIZ CARLOS PINTO DE FREITAS
L | Publicado em: 10/03/2025 às 15:24

Recebimento da Licença Ambiental:. LUIZ CARLOS PINTO DE FREITAS

LUIZ CARLOS PINTO DE FREITAS
Recebimento da licença Ambiental:. AGROPECUÁRIA PAULISTA LTDA
L | Publicado em: 10/03/2025 às 15:17

Recebimento da licença Ambiental:. AGROPECUÁRIA PAULISTA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00149.003/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: AMAZONAS AGROPECUÁRIA LTDA
L | Publicado em: 10/03/2025 às 15:13

Requerimento da Licença Ambiental: AMAZONAS AGROPECUÁRIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Edital de Convocação – Assembléia Geral: Associação de Moradores Nova Conquista (ASMONC)
L | Publicado em: 10/03/2025 às 15:01

Edital de Convocação – Assembléia Geral: Associação de Moradores Nova Conquista (ASMONC)

A Assembléia Geral será realizado no dia 30 de março de 2025 as 16h.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PONTUAL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
L | Publicado em: 10/03/2025 às 12:15

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PONTUAL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA

Licença Ambiental Nº 120 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: RODRIGUES & OLIVEIRA CLINICA MEDICA LTDA – ME
L | Publicado em: 10/03/2025 às 12:09

Requerimento da Licença Ambiental: RODRIGUES & OLIVEIRA CLINICA MEDICA LTDA – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: E. J. CANTINHO DO PAO PANIFICADORA, RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA
L | Publicado em: 10/03/2025 às 12:01

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: E. J. CANTINHO DO PAO PANIFICADORA, RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA

Licença Ambiental de Operação
Pedido de Licença Ambiental Simplificada: Transvida Transporte Rodoviário Urbano Ltda
L | Publicado em: 10/03/2025 às 10:36

Pedido de Licença Ambiental Simplificada: Transvida Transporte Rodoviário Urbano Ltda

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: PEGADAS E CAPRICHOS CLINICA VETERINARIA LTDA
L | Publicado em: 10/03/2025 às 10:00

Requerimento da Licença Ambiental: PEGADAS E CAPRICHOS CLINICA VETERINARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento, Requerimento e Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: TOK COMERCIO SERVICO DE ELETRONICOS E REPRESENTANTE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA
L | Publicado em: 10/03/2025 às 09:56

Recebimento, Requerimento e Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: TOK COMERCIO SERVICO DE ELETRONICOS E REPRESENTANTE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SOL/DLA
Requerimento de Outorga: MIRCO ELIS RODRIGUES ALVES DA SILVA
L | Publicado em: 10/03/2025 às 09:33

Requerimento de Outorga: MIRCO ELIS RODRIGUES ALVES DA SILVA

Outorga de Barragem
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária da ASMOCUN
L | Publicado em: 7/03/2025 às 17:39

Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária da ASMOCUN

A assembleia vai ser realizada na Sede da ASMOCUN, Resex Lago do Cuniã.
Recebimento da Licença Ambiental: J.S. LIMA Hotel EIRELI
L | Publicado em: 7/03/2025 às 14:54

Recebimento da Licença Ambiental: J.S. LIMA Hotel EIRELI

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00009.004/2025-SUL
Requerimento de Outorga e Ampliação da LP, LI e LO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE PESCADO DE JI-PARANÁ E REGIÃO
L | Publicado em: 7/03/2025 às 10:28

Requerimento de Outorga e Ampliação da LP, LI e LO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE PESCADO DE JI-PARANÁ E REGIÃO

OUTORGA E AMPLIAÇÃO ( LP, LI E LO ) – PROCESSO Nº.1801/00167/2025
Recebimento da Dispensa da Licença Ambiental:. Barbosa Representações Ltda
L | Publicado em: 6/03/2025 às 15:37

Recebimento da Dispensa da Licença Ambiental:. Barbosa Representações Ltda

Dispensa de Licenciamento Nº 016.00415.007/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Outorga de Direito de Recursos Hídricos: Eletron Eletricidade de Rondônia S/A
L | Publicado em: 6/03/2025 às 15:24

Requerimento de Renovação da Outorga de Direito de Recursos Hídricos: Eletron Eletricidade de Rondônia S/A

Outorga de direito de uso de recursos hídricos
Recebimento da Licença Ambiental: LETRAS AMAZÔNICAS LTDA
L | Publicado em: 6/03/2025 às 11:34

Recebimento da Licença Ambiental: LETRAS AMAZÔNICAS LTDA

Licença Ambiental de Operação n° 016.00412.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: V J DE SOUZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA
L | Publicado em: 6/03/2025 às 10:59

Requerimento da Licença Ambiental: V J DE SOUZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA

LICENÇA PRÉVIA e LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA – ME
L | Publicado em: 6/03/2025 às 08:48

Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: SABENAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 5/03/2025 às 17:13

Recebimento da Licença Ambiental: SABENAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 48 SOL/DLA
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