SEXTA-FEIRA, 06/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9209 editais encontrados

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: F. D. VALLE LTDA
L | Publicado em: 18/03/2025 às 15:38

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: F. D. VALLE LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: RONALDO PEREIRA DA SILVA
L | Publicado em: 18/03/2025 às 15:25

Requerimento de Outorga: RONALDO PEREIRA DA SILVA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: ERA DO GELO
L | Publicado em: 18/03/2025 às 15:17

Recebimento da Licença Ambiental: ERA DO GELO

LICENÇA DE OPERAÇÃO,  LAI- LICENÇA DE INSTALAÇÃO,  LAP- LICENÇA PREVIA (LICENÇA AMBIENTAL Pequeno Porte)
Requerimento da Licença Ambiental: FRANCISCO T P DE SOUZA
L | Publicado em: 18/03/2025 às 15:11

Requerimento da Licença Ambiental: FRANCISCO T P DE SOUZA

LICENÇA AMBIENTAL PEQUENO PORTE
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CAMILLO F G LTDA
L | Publicado em: 17/03/2025 às 19:12

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CAMILLO F G LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 70 SOL/DLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE: OBSERVATÓRIO SOCIOAMBIENTAL
L | Publicado em: 17/03/2025 às 16:04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE: OBSERVATÓRIO SOCIOAMBIENTAL

À realizar-se no dia 26 de Março de 2024, no endereço Rua Idalino Kruger, n° 10 – Nova Mutum Paraná/Porto Velho, em primeira convocação às 18h50min.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO: OBSERVATÓRIO SOCIOAMBIENTAL
L | Publicado em: 17/03/2025 às 16:01

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO: OBSERVATÓRIO SOCIOAMBIENTAL

À realizar-se no dia 26 de março de 2025, no endereço Rua Idalino Kruger, n° 10 – Nova Mutum Paraná, Porto Velho.
Requerimento da Licença Ambiental: N S BRITO
L | Publicado em: 17/03/2025 às 15:58

Requerimento da Licença Ambiental: N S BRITO

Licença Ambiental de Operação Número do Processo: SUL.0000014033/2022-E
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE: Porto Placas Ltda
L | Publicado em: 17/03/2025 às 15:09

PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE: Porto Placas Ltda

Licença Ambiental de Pequeno Porte pela Licença Ambiental de Operação SUL 22
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ORIGINAL PRIME COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI
L | Publicado em: 17/03/2025 às 14:16

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ORIGINAL PRIME COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VENTURO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
L | Publicado em: 17/03/2025 às 11:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VENTURO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 87 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: C BRAVIN
L | Publicado em: 17/03/2025 às 10:58

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: C BRAVIN

LICENÇA PRÉVIA – LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO – TERMO DE OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA
L | Publicado em: 17/03/2025 às 10:37

Recebimento da Licença Ambiental: RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 016.00016.003/2025-SUL
Requerimento de Adesão ao PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA: ADEMIR JOSE DA SILVA
L | Publicado em: 17/03/2025 às 09:04

Requerimento de Adesão ao PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA: ADEMIR JOSE DA SILVA

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA
Recebimento da Licença Ambiental: SANT’ANNA AUTO POSTO LTDA
L | Publicado em: 17/03/2025 às 08:50

Recebimento da Licença Ambiental: SANT’ANNA AUTO POSTO LTDA

Licença de Operação SUL Nº 194
Recebimento da Licença Ambiental: NOGUEIRA & CIA LTDA
L | Publicado em: 17/03/2025 às 08:42

Recebimento da Licença Ambiental: NOGUEIRA & CIA LTDA

Licença de Operação -LO Nº 157831
Requerimento de Mudança de Titularidade: Vilhenorte Autopeças e Serviços LTDA
L | Publicado em: 17/03/2025 às 08:22

Requerimento de Mudança de Titularidade: Vilhenorte Autopeças e Serviços LTDA

MUDANÇA DE TITULARIDADE
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F F PEREIRA BITTENCOURT JUNIOR
L | Publicado em: 15/03/2025 às 18:05

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F F PEREIRA BITTENCOURT JUNIOR

Licença Ambiental Simplificada nº 232 SOL/DLA
Requerimento da Licença Prévia: GDE GERACAO DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/03/2025 às 09:41

Requerimento da Licença Prévia: GDE GERACAO DE ENERGIA S.A

Licença Previa
Requerimento da Licença Prévia: GDE GERACAO DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/03/2025 às 09:36

Requerimento da Licença Prévia: GDE GERACAO DE ENERGIA S.A

Licença Previa
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