QUINTA-FEIRA, 05/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9209 editais encontrados

L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:45
Dispensa de Licenciamento n.º 016.00366.007/2025-SUL
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:42
Dispensa de Licença Ambiental Nº 016.00370.007/2025-SUL
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:39
Dispensa de Licença Ambiental Nº 016.00368.007/2025-SUL
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:35
Dispensa de Licença Ambiental Nº 016.00371.007/2025-SUL
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:32
Dispensa de Licenciamento Nº 016.00369.007/2025-SUL
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:28
Dispensa de Licença Ambiental Nº 016.00372.007/2025-SUL
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:24
Dispensa de Licenciamento n.º 016.00436.007/2025-SUL
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:20
Dispensa de Licenciamento n.º 016.00438.007/2025-SUL
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:15
Licença Ambiental de Operação de Médio Porte (LAMP) n.º 016.00013.004/2025-SUL
L | Publicado em: 19/03/2025 às 16:45
Licença de Operação Nº 158715/COLMAM/SEDAM
L | Publicado em: 19/03/2025 às 16:41
Licença de Operação Nº 158588/COLMAM/SEDAM
L | Publicado em: 19/03/2025 às 16:08
Processo de Origem: SUL.0000021939/2025-E
L | Publicado em: 19/03/2025 às 08:44
Licenças Ambientais Prévia, Instalação e Operação – Processo nº SUL.0000022179/2025-E e Protocolo nº SUL.0000022179/2025-E
L | Publicado em: 18/03/2025 às 20:18
A ser realizada no dia 29 de março de 2025, na sede social da associação ASMOCUN.
L | Publicado em: 18/03/2025 às 19:41
LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
L | Publicado em: 18/03/2025 às 18:02
Termo de Outorga para captação e lançamento de água superficial
L | Publicado em: 18/03/2025 às 16:40
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 042/2023/SEMMA/PMV
L | Publicado em: 18/03/2025 às 15:49
Licença Ambiental de Operação-LAO
L | Publicado em: 18/03/2025 às 15:44
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
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