QUINTA-FEIRA, 05/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9209 editais encontrados

Requerimento de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental: HISLLON RODRIGUES RIBEIRO
L | Publicado em: 24/03/2025 às 11:09

Requerimento de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental: HISLLON RODRIGUES RIBEIRO

ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA
Requerimento da Licença Ambiental: M. I. INCORPORADORA LTDA
L | Publicado em: 24/03/2025 às 07:33

Requerimento da Licença Ambiental: M. I. INCORPORADORA LTDA

Certidão de Viabilidade Ambiental
Requerimento de Alteração da Razão Social e CNPJ: MATOS E CARVALHO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
L | Publicado em: 24/03/2025 às 07:29

Requerimento de Alteração da Razão Social e CNPJ: MATOS E CARVALHO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

Alteração de Razão Social e CNPJ do processo administrativo n° SUL.0000001993/2018-E
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SORV-PARK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 22/03/2025 às 11:25

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SORV-PARK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº Nº 95 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: CAMILLO F G LTDA
L | Publicado em: 21/03/2025 às 15:53

Recebimento da Licença Ambiental: CAMILLO F G LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 70 SOL/DLA
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: PAULO DE LIMA COELHO
L | Publicado em: 21/03/2025 às 14:46

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: PAULO DE LIMA COELHO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-ASSEMBLEIA GERAL SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL DO VALE DO JAMARI – RO
L | Publicado em: 21/03/2025 às 10:21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-ASSEMBLEIA GERAL SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL DO VALE DO JAMARI – RO

A reunião ocorrerá no dia 07 de abril de 2025 às 08h00min, na Av. 7 de Setembro, nº. 7198, Sala 1, bairro Cuniã, CEP: 76.824-436, Porto Velho – RO. 
Requerimento da Licença Ambiental: AUDAX EMPREENDIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 21/03/2025 às 09:46

Requerimento da Licença Ambiental: AUDAX EMPREENDIMENTOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: SESC ESCOLA
L | Publicado em: 20/03/2025 às 17:19

Recebimento da Licença Ambiental: SESC ESCOLA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00020.004/2025-SUL
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: SAMUEL AMORIM SANTOS
L | Publicado em: 20/03/2025 às 16:15

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: SAMUEL AMORIM SANTOS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Rodobens Veículos Comerciais Rondônia Ltda
L | Publicado em: 20/03/2025 às 15:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Rodobens Veículos Comerciais Rondônia Ltda

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: C M CORDEIRO LTDA (LAVA JATO 364)
L | Publicado em: 20/03/2025 às 15:21

Requerimento da Licença Ambiental: C M CORDEIRO LTDA (LAVA JATO 364)

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação-LO
Requerimento de Dispensa de Outorga: PETRO RONDONIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 20/03/2025 às 13:21

Requerimento de Dispensa de Outorga: PETRO RONDONIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA

Dispensa de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 20/03/2025 às 11:06

Requerimento da Licença Ambiental: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA

Licença Ambiental de Operação
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EDSON MAXIMILIANO AGUILERA FERNANDES 33746917816
L | Publicado em: 20/03/2025 às 10:50

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EDSON MAXIMILIANO AGUILERA FERNANDES 33746917816

LICENÇA AMBIENTAL 62 SOL/LA
Requerimento da Licença Ambiental: M.R. COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 20/03/2025 às 10:12

Requerimento da Licença Ambiental: M.R. COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA
L | Publicado em: 20/03/2025 às 09:28

Recebimento da Licença Ambiental: LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 39 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: R R NASCIMENTO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
L | Publicado em: 19/03/2025 às 19:06

Requerimento da Licença Ambiental: R R NASCIMENTO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Licença Ambiental Modo Simplificado: DISPENSA – Dispensa de Licenciamento
Requerimento da Licença Ambiental:. ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:53

Requerimento da Licença Ambiental:. ALYNE FARMA LTDA

Licenças Previa (LAP), Instalação (LAI) e Operação (LAO)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: A S P DA MOTTA
L | Publicado em: 19/03/2025 às 17:49

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: A S P DA MOTTA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
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