QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9129 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 11:31

Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 11:26

Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: BINGOOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 16:46

Requerimento da Licença Ambiental: BINGOOL COMERCIO E SERVICOS LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): FONTINELE MOTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 15:11

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): FONTINELE MOTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): ORTOMEDIKA COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 15:05

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): ORTOMEDIKA COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): M DE A PACHECO LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 14:57

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): M DE A PACHECO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): M V MARINHO
L | Publicado em: 26/12/2025 às 14:49

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): M V MARINHO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento da Licença Ambiental: K ALMEIDA LTDA (CASA RURAL)
L | Publicado em: 26/12/2025 às 10:33

Requerimento da Licença Ambiental: K ALMEIDA LTDA (CASA RURAL)

Licença Prévia (LI), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Requerimento da Licença Ambiental (LO): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste “Recicla Espigão”
L | Publicado em: 23/12/2025 às 13:02

Requerimento da Licença Ambiental (LO): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste “Recicla Espigão”

Licença de OPERAÇÃO– LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste “Recicla Espigão”
L | Publicado em: 23/12/2025 às 12:37

Requerimento da Licença Ambiental (LI): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste “Recicla Espigão”

Licença de INSTALAÇÃO– LI
Requerimento da Licença Ambiental (LP): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste- “Recicla Espigão”
L | Publicado em: 23/12/2025 às 12:27

Requerimento da Licença Ambiental (LP): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste- “Recicla Espigão”

 Licença de PRÉVIA – LP
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): SOJA – COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – EPP
L | Publicado em: 23/12/2025 às 11:37

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): SOJA – COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – EPP

Renovação Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO J J LTDA
L | Publicado em: 23/12/2025 às 11:14

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO J J LTDA

Renovação Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Comércio de Combustíveis Príncipe da Beira
L | Publicado em: 23/12/2025 às 09:33

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Comércio de Combustíveis Príncipe da Beira

Licença de Operação
Requerimento da Licença e Outorga: RONIELE FAZOLO
L | Publicado em: 23/12/2025 às 08:50

Requerimento da Licença e Outorga: RONIELE FAZOLO

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO e DE OPERAÇÃO, OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): W. M. COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA – ME
L | Publicado em: 22/12/2025 às 14:52

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): W. M. COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA – ME

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): FRANCISCO NILSON RABELO
L | Publicado em: 22/12/2025 às 14:31

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): FRANCISCO NILSON RABELO

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Edivaldo de Castro de Meneses
L | Publicado em: 22/12/2025 às 14:24

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Edivaldo de Castro de Meneses

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
L | Publicado em: 19/12/2025 às 11:55

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

LICENÇAS PRÉVIA e DE INSTALAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): CEZAR LAVANDERIA LTDA
L | Publicado em: 18/12/2025 às 17:46

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): CEZAR LAVANDERIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS).
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