TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9672 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 07:52

Requerimento da Licença Ambiental: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
L | Publicado em: 26/02/2026 às 21:09

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS e LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
L | Publicado em: 26/02/2026 às 20:57

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS e LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COSTA MARQUES LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 20:15

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COSTA MARQUES LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M A CAVICHIOLI
L | Publicado em: 26/02/2026 às 20:08

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M A CAVICHIOLI

Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e Termo de Outorga para Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental: JESON WELLINGTON NASCIMENTO GOMES
L | Publicado em: 26/02/2026 às 19:50

Requerimento da Licença Ambiental: JESON WELLINGTON NASCIMENTO GOMES

Licença Ambiental Simplificada LAS
Requerimento da Licença Ambiental: ELIEZER ELLER TEIXEIRA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 19:43

Requerimento da Licença Ambiental: ELIEZER ELLER TEIXEIRA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): RENOVE PLANEJADOS LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 18:10

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): RENOVE PLANEJADOS LTDA

Licença ambiental simplificada – LAS.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): SPEED COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 18:03

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): SPEED COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental [LAS]: A F COSTA COMERCIO VAREJISTA DE GAS
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:59

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental [LAS]: A F COSTA COMERCIO VAREJISTA DE GAS

Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): JOSE PAIVA DE LIMA E FILHO
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:36

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): JOSE PAIVA DE LIMA E FILHO

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): JOSE PAIVA DE LIMA E FILHO
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:26

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): JOSE PAIVA DE LIMA E FILHO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): LOJAO DE PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:12

Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): LOJAO DE PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: GRACIMAR CARDOSOS DE SOUZA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:04

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: GRACIMAR CARDOSOS DE SOUZA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): GRACIMAR CARDOSOS DE SOUZA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 16:51

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): GRACIMAR CARDOSOS DE SOUZA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento e Requerimento de Renovção da Licença Ambiental: P X HOTEL LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 15:55

Recebimento e Requerimento de Renovção da Licença Ambiental: P X HOTEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICA (LAS) Nª23 SOL/DLA
Recebimento de Licença Ambiental (LO): A Fundação Pio XII
L | Publicado em: 26/02/2026 às 15:22

Recebimento de Licença Ambiental (LO): A Fundação Pio XII

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento da Licença Ambiental: ORILANDES DE SOUZA PINTO – ME
L | Publicado em: 26/02/2026 às 15:18

Requerimento da Licença Ambiental: ORILANDES DE SOUZA PINTO – ME

LICENÇA PRÉVIA (LP) – LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) – LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento de Licença Ambiental (LO): A Fundação Pio XII
L | Publicado em: 26/02/2026 às 15:07

Requerimento de Licença Ambiental (LO): A Fundação Pio XII

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): MERCANTIL NOVA ERA LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 12:05

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): MERCANTIL NOVA ERA LTDA

LICENÇAS AMBIENTAL PREVIA e de INSTALAÇÃO.
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