QUINTA-FEIRA, 05/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9209 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: GMR Combustíveis Ltda – EPP
L | Publicado em: 25/03/2025 às 16:04

Recebimento da Licença Ambiental: GMR Combustíveis Ltda – EPP

Licença Ambiental de Operação nº 15408/2024
Requerimento da Licença Ambiental: HJ CLÍNICA ODONTOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 25/03/2025 às 15:40

Requerimento da Licença Ambiental: HJ CLÍNICA ODONTOLOGIA LTDA

Licenças Previa, Instalação e Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ORAL UNIC – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
L | Publicado em: 25/03/2025 às 15:36

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ORAL UNIC – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

Licença de Operação
Pedido de Mudança de Titularidade: FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETO
L | Publicado em: 25/03/2025 às 15:34

Pedido de Mudança de Titularidade: FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETO

MUDANÇA DE TITULARIDADE DE PISCICULTURA
Requerimento de Alteração da Razão Social e Renovação da Licença Ambiental: L. A. GUIMARÃES AGUSTINHO-ME
L | Publicado em: 25/03/2025 às 15:31

Requerimento de Alteração da Razão Social e Renovação da Licença Ambiental: L. A. GUIMARÃES AGUSTINHO-ME

Licença de Operação Nª 105/2024/SEMMA/PMV
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RSB OLIVEIRA COMERCIAL LTDA
L | Publicado em: 25/03/2025 às 12:21

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RSB OLIVEIRA COMERCIAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada nº 63 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CCR OLIVEIRA COMERCIO DE DOCES LTDA (CACAU SHOW)
L | Publicado em: 25/03/2025 às 12:05

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CCR OLIVEIRA COMERCIO DE DOCES LTDA (CACAU SHOW)

Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: VF COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 25/03/2025 às 11:50

Requerimento da Licença Ambiental: VF COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ARTESANAIS LTDA
L | Publicado em: 25/03/2025 às 09:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ARTESANAIS LTDA

Renovação da Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: ISAIAS FIGUEIRO TORRES
L | Publicado em: 24/03/2025 às 16:03

Recebimento da Licença Ambiental: ISAIAS FIGUEIRO TORRES

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 41 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: MB MORAIS SUPERMERCADO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
L | Publicado em: 24/03/2025 às 15:53

Requerimento da Licença Ambiental: MB MORAIS SUPERMERCADO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 14 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MB MORAIS SUPERMERCADO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
L | Publicado em: 24/03/2025 às 15:47

Recebimento da Licença Ambiental: MB MORAIS SUPERMERCADO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 14 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVICOS AGRICOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE RONDONIA
L | Publicado em: 24/03/2025 às 15:34

Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVICOS AGRICOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE RONDONIA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00546.002/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: AGRO BOI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 24/03/2025 às 14:28

Recebimento da Licença Ambiental: AGRO BOI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL LAO SOL 122
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: ALFONSO LIRIO GEREMIA
L | Publicado em: 24/03/2025 às 13:57

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: ALFONSO LIRIO GEREMIA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS/LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Liberdade Ltda
L | Publicado em: 24/03/2025 às 13:46

Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Liberdade Ltda

Licença Ambiental de Operação nº 16.00464.00/2015
Recebimento da Licença Ambiental: Gois e Oliveira Serviços Médicos Ltda
L | Publicado em: 24/03/2025 às 12:33

Recebimento da Licença Ambiental: Gois e Oliveira Serviços Médicos Ltda

Dispensa de Licenciamento Nº 016.00418.007/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: HEBERT SANTOS CUNHA
L | Publicado em: 24/03/2025 às 11:56

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: HEBERT SANTOS CUNHA

 Licença Prévia/Hídricos (L.P.H) Licença De Instalação/Hídricos (L.I.H) e Licença de Operação/Hídricos (L.O.H) e o Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: FAQNORTE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 24/03/2025 às 11:47

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: FAQNORTE MADEIRAS LTDA

LICENÇA PRÉVIA – LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO e TERMO DE OUTORGA PARA USO DE RECURSOS HIDRICOS
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária: SESC – Administração Regional no Estado de Rondônia
L | Publicado em: 24/03/2025 às 11:35

Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária: SESC – Administração Regional no Estado de Rondônia

ATA da 2ª Reunião do Conselho Regional do Sesc – AR/RO / criação de CNPJ para o Sesc Centro Cultural
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