QUINTA-FEIRA, 05/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9203 editais encontrados

ENAC-TJRO divulga edital de convocação para procedimento de heteroidentificação de candidatos
L | Publicado em: 1/04/2025 às 15:42

ENAC-TJRO divulga edital de convocação para procedimento de heteroidentificação de candidatos

O procedimento tem como objetivo garantir a veracidade das autodeclarações realizadas durante a inscrição no certame, assegurando a efetiva implementação de políticas afirmativas no Poder Judiciário.
ENAM-TJRO divulga edital de convocação para procedimento de heteroidentificação de candidatos
L | Publicado em: 1/04/2025 às 15:30

ENAM-TJRO divulga edital de convocação para procedimento de heteroidentificação de candidatos

O procedimento tem como objetivo garantir a veracidade das autodeclarações realizadas durante a inscrição no certame, assegurando a efetiva implementação de políticas afirmativas no Poder Judiciário.
Recebimento da Licença Ambiental: E.J. CANTINHO DO PAO PANIFICADORA, RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA
L | Publicado em: 1/04/2025 às 15:02

Recebimento da Licença Ambiental: E.J. CANTINHO DO PAO PANIFICADORA, RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada de Operação nº 016.00140.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Rodobens Veículos Comerciais Rondônia Ltda
L | Publicado em: 1/04/2025 às 11:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Rodobens Veículos Comerciais Rondônia Ltda

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto
L | Publicado em: 1/04/2025 às 11:10

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: CITY COMERCIO EXTERIOR LTDA
L | Publicado em: 1/04/2025 às 11:05

Requerimento da Licença Ambiental: CITY COMERCIO EXTERIOR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE : Projeto Vidas Alcançando para Alcançar – PROVAA
L | Publicado em: 31/03/2025 às 18:34

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE : Projeto Vidas Alcançando para Alcançar – PROVAA

12 de abril de 2025 – Estrada Castanheira s/n – Quadra 27 – Rua 15 – Zona Rural – Porto Velho/RO
Requerimento da Licença Ambiental: CLINICARDIO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
L | Publicado em: 31/03/2025 às 15:41

Requerimento da Licença Ambiental: CLINICARDIO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA

Licenças Prévia, Instalação е Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MAFER INSUMOS LTDA
L | Publicado em: 31/03/2025 às 11:32

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MAFER INSUMOS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: 22.518.637 MICHELY SOUSA DELGADO – ME
L | Publicado em: 31/03/2025 às 10:03

Requerimento da Licença Ambiental: 22.518.637 MICHELY SOUSA DELGADO – ME

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: 54.208.001 JONAS VIEIRA – ME
L | Publicado em: 31/03/2025 às 09:57

Requerimento da Licença Ambiental: 54.208.001 JONAS VIEIRA – ME

Licença Ambiental Prévia
Requerimento da Licença Ambiental: 59.885.982 JAMESON PEREIRA DOS SANTOS – ME
L | Publicado em: 31/03/2025 às 09:51

Requerimento da Licença Ambiental: 59.885.982 JAMESON PEREIRA DOS SANTOS – ME

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AÇOPORTO IND. E COM. IMP. E EXP LTDA
L | Publicado em: 28/03/2025 às 16:05

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AÇOPORTO IND. E COM. IMP. E EXP LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO n° 28/SOL/DLA/
Recebimento da Licença Ambiental: AÇOPORTO IND. E COM. IMP. E EXP LTDA
L | Publicado em: 28/03/2025 às 16:03

Recebimento da Licença Ambiental: AÇOPORTO IND. E COM. IMP. E EXP LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO n° 28/SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AÇORON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
L | Publicado em: 28/03/2025 às 15:59

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AÇORON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Licença Ambiental de Operação – LAO n° 34/SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: AÇORON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
L | Publicado em: 28/03/2025 às 15:56

Recebimento da Licença Ambiental: AÇORON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Licença Ambiental de Operação – LAO n° 34/SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Wesley Lima Amorim
L | Publicado em: 28/03/2025 às 15:48

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Wesley Lima Amorim

Licença Ambiental de Instalação – LAI/LAGP, Nº 27 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: AMAZONAS AGROPECUÁRIA LTDA
L | Publicado em: 28/03/2025 às 15:38

Recebimento da Licença Ambiental: AMAZONAS AGROPECUÁRIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00117.002/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CAPUCHE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
L | Publicado em: 28/03/2025 às 15:34

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CAPUCHE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00455.007/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: SALLES MARMORARIA LTDA
L | Publicado em: 28/03/2025 às 15:26

Requerimento da Licença Ambiental: SALLES MARMORARIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada
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