QUINTA-FEIRA, 05/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9201 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA DE GAS PH LTDA
L | Publicado em: 3/04/2025 às 11:29

Requerimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA DE GAS PH LTDA

Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
Requerimento da Licença Ambiental: T N BRITO OFICINA MECANICA
L | Publicado em: 3/04/2025 às 10:52

Requerimento da Licença Ambiental: T N BRITO OFICINA MECANICA

Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NUTREKO NUTRICAO ANIMAL LTDA
L | Publicado em: 3/04/2025 às 10:43

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NUTREKO NUTRICAO ANIMAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento de Troca de Titularidade na Licença Ambiental: CGH CAMPO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
L | Publicado em: 3/04/2025 às 09:50

Requerimento de Troca de Titularidade na Licença Ambiental: CGH CAMPO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Troca de titularidade no processo 1801/01935/2021,
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS IMP. E EXP.  LTDA
L | Publicado em: 2/04/2025 às 22:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS IMP. E EXP.  LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 78 SOL/DLA, Processo nº SUL.0000011364/2021-E e Protocolo nº 16.00189.00.2021
Requerimento da Licença Ambiental: IAGO RODRIGUES MUNHOZ
L | Publicado em: 2/04/2025 às 21:49

Requerimento da Licença Ambiental: IAGO RODRIGUES MUNHOZ

Licença Ambiental LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: 50.599.779 SUSIARA VICENTE DIAS
L | Publicado em: 2/04/2025 às 21:40

Requerimento da Licença Ambiental: 50.599.779 SUSIARA VICENTE DIAS

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: COOPCUNIÃ
L | Publicado em: 2/04/2025 às 15:36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: COOPCUNIÃ

A ser realizada no dia 12 de abril de 2025, na sede social da associação ASMOCUN
Requerimento da Licença Ambiental: 14.879.826 EDINALDO VENTURA
L | Publicado em: 2/04/2025 às 15:35

Requerimento da Licença Ambiental: 14.879.826 EDINALDO VENTURA

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AVIVA
L | Publicado em: 2/04/2025 às 15:23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AVIVA

Será realizada as 15h do dia 12 de abril de 2025, na sede do Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor – INATS
Requerimento da Licença Ambiental: GISELE CRISTINA BARBEIRO BRANDT
L | Publicado em: 2/04/2025 às 15:22

Requerimento da Licença Ambiental: GISELE CRISTINA BARBEIRO BRANDT

LICENÇA AMBIENTAL DE PRÉVIA (LAP)
Requerimento da Licença Ambiental: GINELLI & GUTIERREZ DISTRIBUIDORA LTDA
L | Publicado em: 2/04/2025 às 15:09

Requerimento da Licença Ambiental: GINELLI & GUTIERREZ DISTRIBUIDORA LTDA

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: MF MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA
L | Publicado em: 2/04/2025 às 12:24

Requerimento da Licença Ambiental: MF MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA

Licenças Previa, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: 60.149.177 YTALO VINICIUS CRUZ GUIMARAES
L | Publicado em: 2/04/2025 às 11:53

Requerimento da Licença Ambiental: 60.149.177 YTALO VINICIUS CRUZ GUIMARAES

LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: V. R. DA SILVA SOLUCAO SERVICOS DE SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA
L | Publicado em: 2/04/2025 às 11:30

Recebimento da Licença Ambiental: V. R. DA SILVA SOLUCAO SERVICOS DE SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00025.003/2025-SUL
Requerimento de autorização para instalação de sistema de tratamento: JBS S/A
L | Publicado em: 2/04/2025 às 11:08

Requerimento de autorização para instalação de sistema de tratamento: JBS S/A

Sistema de tratamento de gases em unidade de subprodutos.
PEDIDO DE CERTIDÃO AMBIENTAL: Auto Posto Patrão Comércio de Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 2/04/2025 às 10:19

PEDIDO DE CERTIDÃO AMBIENTAL: Auto Posto Patrão Comércio de Combustíveis Ltda

Certidão Ambiental do processo nº 1801/00608/2014.
COMUNICAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO: WELLINGTON DE MOURA SANTIAGO
L | Publicado em: 2/04/2025 às 09:31

COMUNICAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO: WELLINGTON DE MOURA SANTIAGO

para prestar esclarecimentos sobre sua ausência
ENAC-TJRO divulga edital de convocação para procedimento de heteroidentificação de candidatos
L | Publicado em: 1/04/2025 às 15:42

ENAC-TJRO divulga edital de convocação para procedimento de heteroidentificação de candidatos

O procedimento tem como objetivo garantir a veracidade das autodeclarações realizadas durante a inscrição no certame, assegurando a efetiva implementação de políticas afirmativas no Poder Judiciário.
ENAM-TJRO divulga edital de convocação para procedimento de heteroidentificação de candidatos
L | Publicado em: 1/04/2025 às 15:30

ENAM-TJRO divulga edital de convocação para procedimento de heteroidentificação de candidatos

O procedimento tem como objetivo garantir a veracidade das autodeclarações realizadas durante a inscrição no certame, assegurando a efetiva implementação de políticas afirmativas no Poder Judiciário.
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