QUINTA-FEIRA, 05/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9196 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: KR – MEDICINA LTDA
L | Publicado em: 15/04/2025 às 11:29

Requerimento da Licença Ambiental: KR – MEDICINA LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação ( LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte )
Recebimento da Autorização Ambiental: JBS S/A
L | Publicado em: 15/04/2025 às 11:12

Recebimento da Autorização Ambiental: JBS S/A

 Autorização Ambiental n° 158800
Requerimento da Licença Ambiental: ALTEMAR CANCI
L | Publicado em: 15/04/2025 às 10:57

Requerimento da Licença Ambiental: ALTEMAR CANCI

LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento do Cadastro Simplificado: X PREMIUM DRONES AGRICOLAS LTDA
L | Publicado em: 15/04/2025 às 10:37

Requerimento do Cadastro Simplificado: X PREMIUM DRONES AGRICOLAS LTDA

Cadastro Simplificado
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR GENEVE
L | Publicado em: 15/04/2025 às 10:15

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR GENEVE

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00025.006/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: CLISA – CLINICA DE SAUDE AVANCADA LTDA
L | Publicado em: 15/04/2025 às 09:00

Recebimento da Licença Ambiental: CLISA – CLINICA DE SAUDE AVANCADA LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00025.002/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: CD SUL LOGÍSTICA LTDA
L | Publicado em: 14/04/2025 às 16:20

Requerimento da Licença Ambiental: CD SUL LOGÍSTICA LTDA

Licença Ambiental de Excepcional LAEP, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TROPICO TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 14/04/2025 às 15:15

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TROPICO TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Licença Ambiental Nº Nº 368 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: TROPICO TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 14/04/2025 às 15:05

Recebimento da Licença Ambiental: TROPICO TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Licença Ambiental de Simplificada Nº Nº 368 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: FM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 14/04/2025 às 14:58

Recebimento da Licença Ambiental: FM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Licença Ambiental Prévia- LAP, Licença Ambiental de Instalação-LAI e Licença Ambiental de Operação-LAO
Recebimento da Licença Ambiental: ORIGINAL PRIME COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 11/04/2025 às 16:06

Recebimento da Licença Ambiental: ORIGINAL PRIME COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Licença Ambiental Nº 483 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: HOTEL ALEM DAS ESTRELAS LTDA
L | Publicado em: 11/04/2025 às 15:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: HOTEL ALEM DAS ESTRELAS LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VAPOR PORTO VELHO EIRELI
L | Publicado em: 11/04/2025 às 15:01

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VAPOR PORTO VELHO EIRELI

Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLANBOYANT
L | Publicado em: 11/04/2025 às 14:17

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLANBOYANT

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: RAFAEL BESSERT DA SILVA
L | Publicado em: 11/04/2025 às 14:03

Requerimento de Outorga: RAFAEL BESSERT DA SILVA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Outorga: CLAUDECIR RONCHETTI
L | Publicado em: 11/04/2025 às 11:21

Requerimento de Outorga: CLAUDECIR RONCHETTI

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: CECILIA VIEIRA LIMA SILVA
L | Publicado em: 11/04/2025 às 11:16

Requerimento de Outorga: CECILIA VIEIRA LIMA SILVA

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Redução do Potencial Poluidor, Recebimento e Dispensa da Licença Ambiental: CCR – SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
L | Publicado em: 11/04/2025 às 11:00

Requerimento de Redução do Potencial Poluidor, Recebimento e Dispensa da Licença Ambiental: CCR – SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE OCUPACIONAL LTDA

Licença Ambiental Por Declaração – LAD, Nº 202 SOL/DLA – Dispensa de Licenciamento.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPERATIVA MISTA AGRO-INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA-COPAMA
L | Publicado em: 11/04/2025 às 10:49

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COOPERATIVA MISTA AGRO-INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA-COPAMA

Licença de Operação-LO
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ILDO GUBERT
L | Publicado em: 10/04/2025 às 18:35

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ILDO GUBERT

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
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