TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9657 editais encontrados

Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental – Agência e Base Candeias do Jamari: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:33

Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental – Agência e Base Candeias do Jamari: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Agência e Base Candeias do Jamari
Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental- AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SERINGUEIRAS: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:25

Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental- AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SERINGUEIRAS: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SERINGUEIRAS
Requerimento de Alteração da Razão Social no Termo de Outorga-SED AREAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:17

Requerimento de Alteração da Razão Social no Termo de Outorga-SED AREAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DO TERMO DE OUTORGA – SED AREAL
Requerimento de Renovação da Licença de Operação SED GUAJARÁ-MIRIM: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:08

Requerimento de Renovação da Licença de Operação SED GUAJARÁ-MIRIM: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO DA SED GUAJARÁ-MIRIM
Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença de Operação – SED GUAJARÁ-MIRIM: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:01

Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença de Operação – SED GUAJARÁ-MIRIM: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO POÇO TUBULAR – SED GUAJARÁ-MIRIM
Requerimento da Licença Ambiental: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 07:52

Requerimento da Licença Ambiental: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
L | Publicado em: 26/02/2026 às 21:09

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS e LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
L | Publicado em: 26/02/2026 às 20:57

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS e LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COSTA MARQUES LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 20:15

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COSTA MARQUES LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M A CAVICHIOLI
L | Publicado em: 26/02/2026 às 20:08

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M A CAVICHIOLI

Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e Termo de Outorga para Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental: JESON WELLINGTON NASCIMENTO GOMES
L | Publicado em: 26/02/2026 às 19:50

Requerimento da Licença Ambiental: JESON WELLINGTON NASCIMENTO GOMES

Licença Ambiental Simplificada LAS
Requerimento da Licença Ambiental: ELIEZER ELLER TEIXEIRA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 19:43

Requerimento da Licença Ambiental: ELIEZER ELLER TEIXEIRA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): RENOVE PLANEJADOS LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 18:10

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): RENOVE PLANEJADOS LTDA

Licença ambiental simplificada – LAS.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): SPEED COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 18:03

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): SPEED COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental [LAS]: A F COSTA COMERCIO VAREJISTA DE GAS
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:59

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental [LAS]: A F COSTA COMERCIO VAREJISTA DE GAS

Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): JOSE PAIVA DE LIMA E FILHO
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:36

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): JOSE PAIVA DE LIMA E FILHO

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): JOSE PAIVA DE LIMA E FILHO
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:26

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): JOSE PAIVA DE LIMA E FILHO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): LOJAO DE PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:12

Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): LOJAO DE PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: GRACIMAR CARDOSOS DE SOUZA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 17:04

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: GRACIMAR CARDOSOS DE SOUZA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): GRACIMAR CARDOSOS DE SOUZA
L | Publicado em: 26/02/2026 às 16:51

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): GRACIMAR CARDOSOS DE SOUZA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
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