QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9125 editais encontrados

Requerimento de Mudança de Titularidade e Renovação de Outorga: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS
L | Publicado em: 2/01/2026 às 17:53

Requerimento de Mudança de Titularidade e Renovação de Outorga: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS

MUDANÇA DE TITULARIDADE DE RAZÃO SOCIAL – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LI, LP, LO): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PIATÃ
L | Publicado em: 2/01/2026 às 16:12

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LI, LP, LO): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PIATÃ

Licença Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O e OUTORGAS
Requerimento da Outorga e da Licença Ambiental: LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
L | Publicado em: 2/01/2026 às 11:58

Requerimento da Outorga e da Licença Ambiental: LEONARDO GONÇALVES FERREIRA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e da Licença Ambiental: MÁRCIA SANTOS ALBINO
L | Publicado em: 2/01/2026 às 11:48

Requerimento da Outorga e da Licença Ambiental: MÁRCIA SANTOS ALBINO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Carta de Convocação AGE: X-MAR S/A
L | Publicado em: 2/01/2026 às 10:06

Carta de Convocação AGE: X-MAR S/A

Data 05 de janeiro de 2026
Carta de Convocação AGE: X-MAR S/A
L | Publicado em: 31/12/2025 às 10:00

Carta de Convocação AGE: X-MAR S/A

Data 05 de janeiro de 2026
Carta de Convocação AGE: X-MAR S/A
L | Publicado em: 30/12/2025 às 11:06

Carta de Convocação AGE: X-MAR S/A

Data 05 de janeiro de 2026
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO PARQUE
L | Publicado em: 30/12/2025 às 09:20

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO PARQUE

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da AGÊNCIA ADMINISTRATIVA 7 DE SETEMBRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 29/12/2025 às 18:13

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da AGÊNCIA ADMINISTRATIVA 7 DE SETEMBRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da BASE OPERACIONAL TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 29/12/2025 às 18:06

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da BASE OPERACIONAL TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença de Operação da BASE OPERACIONAL TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 29/12/2025 às 17:58

Recebimento da Licença de Operação da BASE OPERACIONAL TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO N°16.02064.00/2023
Recebimento da Licença de Operação da AGÊNCIA ADMINISTRATIVA 7 DE SETEMBRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 29/12/2025 às 17:52

Recebimento da Licença de Operação da AGÊNCIA ADMINISTRATIVA 7 DE SETEMBRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO N°16.02067.00/2023
Recebimento de Licença Ambiental (LO): MIRIAN VILHENA AUTO POSTO – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, GÁS E CULTIVO DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 17:03

Recebimento de Licença Ambiental (LO): MIRIAN VILHENA AUTO POSTO – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, GÁS E CULTIVO DE MADEIRAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): EDILENE GOTARDO DE JESUS BESERRA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 15:04

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): EDILENE GOTARDO DE JESUS BESERRA

Licença Simplificada.
Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA,
L | Publicado em: 29/12/2025 às 12:02

Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA,

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO-LAEP – Nº 016.00159.006/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 11:46

Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO-LAEP – Nº 016.00160.006/2024-SUL,
Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 11:31

Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 11:26

Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: BINGOOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 16:46

Requerimento da Licença Ambiental: BINGOOL COMERCIO E SERVICOS LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): FONTINELE MOTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 15:11

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): FONTINELE MOTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
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