QUINTA-FEIRA, 05/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9196 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: WAKIL ISSA SABA – EXPLORACAO DE JOGOS DE SINUCA
L | Publicado em: 22/04/2025 às 09:04

Requerimento da Licença Ambiental: WAKIL ISSA SABA – EXPLORACAO DE JOGOS DE SINUCA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP E LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LAI
Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO PRO – SAÚDE DE RONDÔNIA LTDA
L | Publicado em: 21/04/2025 às 12:36

Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO PRO – SAÚDE DE RONDÔNIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 016.00015.005/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: CCR OLIVEIRA COMERCIO DE DOCES LTDA (CACAU SHOW)
L | Publicado em: 21/04/2025 às 12:32

Recebimento da Licença Ambiental: CCR OLIVEIRA COMERCIO DE DOCES LTDA (CACAU SHOW)

Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 016.00180.002/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: EEQ CONSULTORIA ENGENHARIA QUÍMICA
L | Publicado em: 19/04/2025 às 12:03

Recebimento da Licença Ambiental: EEQ CONSULTORIA ENGENHARIA QUÍMICA

Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 016.00510.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: R T P COMERCIO E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 19/04/2025 às 10:49

Recebimento da Licença Ambiental: R T P COMERCIO E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 131 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS
L | Publicado em: 17/04/2025 às 15:16

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

LICENÇA AMBIENTAL SOL 472
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: D GOIS DA SILVA
L | Publicado em: 17/04/2025 às 15:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: D GOIS DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: Lourivaldo Pego Siqueira
L | Publicado em: 17/04/2025 às 14:51

Requerimento da Licença Ambiental: Lourivaldo Pego Siqueira

Licença Ambiental PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. COSTA & VELOSO LTDA
L | Publicado em: 17/04/2025 às 12:18

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. COSTA & VELOSO LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 39 SOL/DLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 10ª AGO: Associação Residencial Verana Porto Velho – CONDELI
L | Publicado em: 17/04/2025 às 12:04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 10ª AGO: Associação Residencial Verana Porto Velho – CONDELI

Participação Remorta com uso de Tecnologia da Informação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: APROGERO
L | Publicado em: 16/04/2025 às 15:18

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: APROGERO

Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia.
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: V J DE SOUZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA
L | Publicado em: 16/04/2025 às 12:09

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: V J DE SOUZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO e OUTORGA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: KM COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA
L | Publicado em: 15/04/2025 às 17:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: KM COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: M D S A RESTAURANTE
L | Publicado em: 15/04/2025 às 16:56

Recebimento da Licença Ambiental: M D S A RESTAURANTE

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO LONDON – LTDA
L | Publicado em: 15/04/2025 às 16:48

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO LONDON – LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO N° 10SOL/DLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Nova Mamoré – Estado de Rondônia
L | Publicado em: 15/04/2025 às 16:45

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Nova Mamoré – Estado de Rondônia

Rua Raimundo Fernandes nº 3790 – Centro – Nova Mamoré-RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental:. ARTHUR PEDRO OLIVEIRA DE PAULA
L | Publicado em: 15/04/2025 às 16:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental:. ARTHUR PEDRO OLIVEIRA DE PAULA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRISO SAUDÁVEL LTDA
L | Publicado em: 15/04/2025 às 15:32

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRISO SAUDÁVEL LTDA

Licença de Operação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: Associação Primeiro de Maio de União Bandeirante
L | Publicado em: 15/04/2025 às 15:28

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: Associação Primeiro de Maio de União Bandeirante

Dia 24 de abril de 2025 – Local Linha Primeiro de Maio – Distrito de União Bandeirante
Requerimento de Outorga: PAMELA DAIANE BUSSOLA
L | Publicado em: 15/04/2025 às 12:03

Requerimento de Outorga: PAMELA DAIANE BUSSOLA

TERMO de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
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