QUINTA-FEIRA, 05/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9196 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: RAFAEL CROCOLI PESCADOR
L | Publicado em: 24/04/2025 às 11:10

Requerimento da Licença Ambiental: RAFAEL CROCOLI PESCADOR

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: L. M. N. R. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 11:01

Requerimento da Licença Ambiental: L. M. N. R. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  Nº 162 SOL/DLA.
Requerimento de Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: 50.074.372 GRACIELE ALVES DE ALMEIDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 10:27

Requerimento de Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: 50.074.372 GRACIELE ALVES DE ALMEIDA

Alteração de Titularidade (Razão Social) do processo nº 7-76/2023
Requerimento de Outorga: SELMA DIB BOTTON
L | Publicado em: 24/04/2025 às 10:18

Requerimento de Outorga: SELMA DIB BOTTON

Outorga de Barragem
Requerimento de Dispensa de Outorga: FLAMMARION FURTADO DE MEDEIROS
L | Publicado em: 24/04/2025 às 10:14

Requerimento de Dispensa de Outorga: FLAMMARION FURTADO DE MEDEIROS

Dispensa de Outorga de Uso da Água Atividade Barramento
Requerimento de Outorga: LINDOVAL CONTELLI
L | Publicado em: 24/04/2025 às 10:09

Requerimento de Outorga: LINDOVAL CONTELLI

Outorga de Barragem
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BL Independência Agrícola Ltda
L | Publicado em: 24/04/2025 às 08:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BL Independência Agrícola Ltda

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto (Fazenda Independência)
L | Publicado em: 24/04/2025 às 08:51

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto (Fazenda Independência)

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: F BARBOSA DA SILVA
L | Publicado em: 23/04/2025 às 17:48

Recebimento da Licença Ambiental: F BARBOSA DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 181 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R SANTANA DE SOUZA ODONTOLOGIA
L | Publicado em: 23/04/2025 às 17:47

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R SANTANA DE SOUZA ODONTOLOGIA

Licença Ambiental Simplificada  (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F BARBOSA DA SILVA LTDA
L | Publicado em: 23/04/2025 às 17:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F BARBOSA DA SILVA LTDA

Licença Ambiental Simplificada  (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: ZIOLKOWSKI SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 23/04/2025 às 16:37

Requerimento da Licença Ambiental: ZIOLKOWSKI SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Declaração de Conclusão de Obra : Antônio Gomes da Cruz Filho
L | Publicado em: 23/04/2025 às 15:41

Requerimento de Declaração de Conclusão de Obra : Antônio Gomes da Cruz Filho

Declaração de Conclusão de Obra
Requerimento da Licença Ambiental: RANDAL REPRESENTAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 23/04/2025 às 15:21

Requerimento da Licença Ambiental: RANDAL REPRESENTAÇÕES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA  ( LAS )
Recebimento da Licença Ambiental: S.M. SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA
L | Publicado em: 23/04/2025 às 11:21

Recebimento da Licença Ambiental: S.M. SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 016.00701.007/2025-SUL (Processo Nº 16.03694.00/2.019)
Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO EMBAUBA LTDA
L | Publicado em: 23/04/2025 às 09:50

Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO EMBAUBA LTDA

Licença de Operação de N° 96/SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: FITLAB PLANNING CENTER LABORATÓRIO DIGITAL LTDA
L | Publicado em: 22/04/2025 às 16:52

Recebimento da Licença Ambiental: FITLAB PLANNING CENTER LABORATÓRIO DIGITAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00185.002/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental:. CAMILLO F G LTDA
L | Publicado em: 22/04/2025 às 15:45

Recebimento da Licença Ambiental:. CAMILLO F G LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00187.002/2025-SUL
Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: AUTO POSTO HAWAII LTDA
L | Publicado em: 22/04/2025 às 15:32

Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: AUTO POSTO HAWAII LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO
Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIAL VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CARLAO DAMASCENO LTDA
L | Publicado em: 22/04/2025 às 10:26

Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIAL VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CARLAO DAMASCENO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
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