QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9196 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA
L | Publicado em: 25/04/2025 às 15:16

Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA

Licença Ambiental Simplificada de Operação nº 016.00197.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DIVISA IND E COM DE MADEIRAS IMP E EXP EIRELI-ME
L | Publicado em: 25/04/2025 às 10:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DIVISA IND E COM DE MADEIRAS IMP E EXP EIRELI-ME

Renovação de Licença de Operação
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: CURIÓ COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
L | Publicado em: 25/04/2025 às 10:16

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: CURIÓ COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

CVA – Certidão de Viabilidade Ambiental
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO KM 50 LTDA
L | Publicado em: 25/04/2025 às 09:58

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO KM 50 LTDA

CVA – Certidão de Viabilidade Ambiental
Requerimento da Licença e Termo de Outorga: AGROPECUÁRIA 3 IRMÃOS LTDA
L | Publicado em: 25/04/2025 às 09:13

Requerimento da Licença e Termo de Outorga: AGROPECUÁRIA 3 IRMÃOS LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO e TERMO DE OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental: MINERADORA GUADALUPE LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 21:57

Recebimento da Licença Ambiental: MINERADORA GUADALUPE LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.00727.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: I B O ROCHA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 21:53

Recebimento da Licença Ambiental: I B O ROCHA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.00684.007/2025-SUL
Requerimento de Encerramento da Licença Ambiental: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 21:45

Requerimento de Encerramento da Licença Ambiental: ALYNE FARMA LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte (LAPP)
Recebimento da Licença Ambiental: LUANA HOLANDA MONTANARI DE ANDRADE SALLES
L | Publicado em: 24/04/2025 às 21:39

Recebimento da Licença Ambiental: LUANA HOLANDA MONTANARI DE ANDRADE SALLES

Licença Ambiental de Pequeno Porte n.º 9 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: SARA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 21:35

Recebimento da Licença Ambiental: SARA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.00513.007/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: START COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 21:31

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: START COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental: G & B COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 21:27

Recebimento da Licença Ambiental: G & B COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 016.00653.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: R SILVA PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 21:22

Recebimento da Licença Ambiental: R SILVA PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.00688.007/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença de Instalação: SAPEC AGOPECUÁRIA LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 20:02

Requerimento de Renovação da Licença de Instalação: SAPEC AGOPECUÁRIA LTDA

Licença de Instalação (L.I.)
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: SAPEC AGROPECUÁRIA LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 19:59

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: SAPEC AGROPECUÁRIA LTDA

Renovação da Licença Operação (L.O.)
Requerimento da Licença Ambiental: LCH COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 18:01

Requerimento da Licença Ambiental: LCH COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RONALDO D LEAL
L | Publicado em: 24/04/2025 às 14:57

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RONALDO D LEAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
L | Publicado em: 24/04/2025 às 13:57

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS

LICENÇA AMBIETAL PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ESPAÇO CRIANÇA LTDA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 13:50

Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ESPAÇO CRIANÇA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) Nº 15OL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: G. Z. ATAIDE TRANSPORTES E LOGISTICA
L | Publicado em: 24/04/2025 às 11:16

Requerimento da Licença Ambiental: G. Z. ATAIDE TRANSPORTES E LOGISTICA

LICENÇA AMBIENTAL
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