QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9196 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental de Instalação: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.
L | Publicado em: 30/04/2025 às 10:12

Requerimento da Licença Ambiental de Instalação: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.

Licença de Instalação – LI,
Requerimento da Licença Ambiental Prévia: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.
L | Publicado em: 30/04/2025 às 09:29

Requerimento da Licença Ambiental Prévia: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.

Licença Prévia – LP
Requerimento da Licença Ambiental: Rede de Logística Farmacêutica Dinâmica Ltda
L | Publicado em: 30/04/2025 às 08:48

Requerimento da Licença Ambiental: Rede de Logística Farmacêutica Dinâmica Ltda

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: CONEXAO RH – ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
L | Publicado em: 29/04/2025 às 19:05

Requerimento da Licença Ambiental: CONEXAO RH – ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: ONIZ DISTRIBUIDORA S.A
L | Publicado em: 29/04/2025 às 18:57

Requerimento da Licença Ambiental: ONIZ DISTRIBUIDORA S.A

Licença Ambiental de Excepcional LAEP, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: NORTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
L | Publicado em: 29/04/2025 às 18:02

Recebimento da Licença Ambiental: NORTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 016.00780.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: PORTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
L | Publicado em: 29/04/2025 às 17:54

Recebimento da Licença Ambiental: PORTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 016.00747.007/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: HM COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA
L | Publicado em: 29/04/2025 às 17:37

Requerimento da Licença Ambiental: HM COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA

LAMP – Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: INSTITUTO CANDELARIA DE PORTO VELHO – ICPV
L | Publicado em: 29/04/2025 às 16:41

Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: INSTITUTO CANDELARIA DE PORTO VELHO – ICPV

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA  Nº 179 SOL/DLA PROCESSO N°:16.00848.00/2020 ; SUL.0000009155/2020-E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE GEÓLOGOS DE RONDÔNIA – APROGERO
L | Publicado em: 29/04/2025 às 10:58

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE GEÓLOGOS DE RONDÔNIA – APROGERO

ELEIÇÃO BIÊNIO 2025-2027
Requerimento da Licença Ambiental: CLINICA WEVERTON JULIO LTDA
L | Publicado em: 29/04/2025 às 10:33

Requerimento da Licença Ambiental: CLINICA WEVERTON JULIO LTDA

Licenças Previa, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: CARROCERIA SILVA LTDA
L | Publicado em: 29/04/2025 às 10:30

Requerimento da Licença Ambiental: CARROCERIA SILVA LTDA

licenças: Previa, Instalação e Operação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO BIÊNIO 2025 – 2027: APROGERO
L | Publicado em: 28/04/2025 às 21:47

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO BIÊNIO 2025 – 2027: APROGERO

ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE GEÓLOGOS DE RONDÔNIA
Requerimento de Renovação de Outorga: Madeireira Paranaíso EIRELI – EPP
L | Publicado em: 28/04/2025 às 16:59

Requerimento de Renovação de Outorga: Madeireira Paranaíso EIRELI – EPP

RENOVAÇÃO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS / POÇO AMAZONICO
Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUTERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
L | Publicado em: 28/04/2025 às 16:45

Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUTERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental: M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 28/04/2025 às 16:45

Recebimento da Licença Ambiental: M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA

Licença de Operação nº 016.00029.006/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: ASSISTEC MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
L | Publicado em: 28/04/2025 às 16:39

Requerimento da Licença Ambiental: ASSISTEC MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

Licença Ambiental Prévia de Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: DARWICH FORMAÇÃO E CLINICA INTEGRADA LTDA
L | Publicado em: 28/04/2025 às 10:22

Recebimento da Licença Ambiental: DARWICH FORMAÇÃO E CLINICA INTEGRADA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) Nº 12 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: A M DE FREITA LTDA
L | Publicado em: 28/04/2025 às 07:34

Requerimento da Licença Ambiental: A M DE FREITA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração de Titularidade na Outorga: LICA KUBOTA YAMAGISHI
L | Publicado em: 28/04/2025 às 05:57

Requerimento de Alteração de Titularidade na Outorga: LICA KUBOTA YAMAGISHI

ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE do Processo Nº. 1801/01622/2019
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