QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9196 editais encontrados

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: COMERCIAL R. ARAUJO LTDA
L | Publicado em: 5/05/2025 às 15:44

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: COMERCIAL R. ARAUJO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS e LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MANIA BRASILEIRA COM. E RESTAURANTE LTDA
L | Publicado em: 5/05/2025 às 15:30

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MANIA BRASILEIRA COM. E RESTAURANTE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação de Outorga: JOSE RODRIGUES GOMES
L | Publicado em: 5/05/2025 às 11:34

Requerimento de Renovação de Outorga: JOSE RODRIGUES GOMES

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: JOSÉ FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO
L | Publicado em: 5/05/2025 às 11:20

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: JOSÉ FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO

Renovação do Licença de Operação, Renovação do Termo de Outorga e Ampliação
Requerimento da Licença e Outorga: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 1/05/2025 às 17:48

Requerimento da Licença e Outorga: EICON – ENGENHARIA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Licenças: Prévia, Instalação e Operaçã e OUTORGA DE USO DE RECUSOS HÍDRICOS
Terceira Alteração Contratual e Ato de Transformação da Sociedade Empresária Ltda: PRIME PARTICIPAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 30/04/2025 às 17:11

Terceira Alteração Contratual e Ato de Transformação da Sociedade Empresária Ltda: PRIME PARTICIPAÇÕES LTDA

Terceira Alteração Contratual e Ato de Transformação da Sociedade Empresária Limitada Prime Participações Ltda em Sociedade Anonima
Recebimento da Licença de Extração: CERAMICA BRASIL LTDA
L | Publicado em: 30/04/2025 às 17:01

Recebimento da Licença de Extração: CERAMICA BRASIL LTDA

Licença de Extração nº 016.00026.006/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: GILMAR GOMES BARRETO
L | Publicado em: 30/04/2025 às 16:47

Requerimento da Licença Ambiental: GILMAR GOMES BARRETO

Licença Ambiental de Instalação – LAI
Requerimento de Declaração de Conclusão de Obra: PONTO DOS COLCHÕES COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 30/04/2025 às 16:29

Requerimento de Declaração de Conclusão de Obra: PONTO DOS COLCHÕES COMERCIO LTDA

Declaração de Conclusão de obra Nº 10 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: PONTO DOS COLCHÕES COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 30/04/2025 às 16:20

Recebimento da Licença Ambiental: PONTO DOS COLCHÕES COMERCIO LTDA

Licença Ambiental de Instalação – LAI Nº 10 SOL/DLA
BALANÇO: PRIME PARTICIPAÇÕES S.A
L | Publicado em: 30/04/2025 às 15:43

BALANÇO: PRIME PARTICIPAÇÕES S.A

Balanço Patrimonial de 01/01/2024 a 31/12/2024
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MODELO GRANITOS E MARMORES LTDA
L | Publicado em: 30/04/2025 às 12:07

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MODELO GRANITOS E MARMORES LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: CAPELIM INDÚSTRIA & COMERCIO DE OVOS LTDA
L | Publicado em: 30/04/2025 às 11:53

Requerimento de Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: CAPELIM INDÚSTRIA & COMERCIO DE OVOS LTDA

Alteração de Titulariada da LAS
Requerimento da Licença Ambiental: DIOGO MOREIRA BORHER (RENOVACAR)
L | Publicado em: 30/04/2025 às 11:47

Requerimento da Licença Ambiental: DIOGO MOREIRA BORHER (RENOVACAR)

Licenciamento Ambiental LP, LI e LO
Requerimento da Licença Ambiental: DAYVID VIEIRA DA SILVA (INOVACAR)
L | Publicado em: 30/04/2025 às 11:43

Requerimento da Licença Ambiental: DAYVID VIEIRA DA SILVA (INOVACAR)

Licenciamento Ambiental LP, LI e LO
Requerimento da Licença Ambiental: Rede de Logística Farmacêutica Dinâmica Ltda
L | Publicado em: 30/04/2025 às 10:59

Requerimento da Licença Ambiental: Rede de Logística Farmacêutica Dinâmica Ltda

Licença Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: MONDINI & MONDINI LTDA
L | Publicado em: 30/04/2025 às 10:53

Requerimento da Licença Ambiental: MONDINI & MONDINI LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: REGINA SOARES DUARTE
L | Publicado em: 30/04/2025 às 10:46

Requerimento da Licença Ambiental: REGINA SOARES DUARTE

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: REGINA SOARES DUARTE
L | Publicado em: 30/04/2025 às 10:41

Requerimento de Outorga: REGINA SOARES DUARTE

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO
Requerimento da Licença Ambiental de Operação: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A
L | Publicado em: 30/04/2025 às 10:17

Requerimento da Licença Ambiental de Operação: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A

Licença de Operação – LO
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