QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9196 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental de Operação: Lawrence Machado Cirurgia Plastica Ltda
L | Publicado em: 8/05/2025 às 11:10

Requerimento da Licença Ambiental de Operação: Lawrence Machado Cirurgia Plastica Ltda

Licença Ambiental de Operação (LAO)
Recebimento da Licença Ambiental – LAMP: JH COMERCIO, DISTRIBUIDORA E VAREJO DE PECAS AUTOMOTIVA LTDA – ME
L | Publicado em: 8/05/2025 às 10:37

Recebimento da Licença Ambiental – LAMP: JH COMERCIO, DISTRIBUIDORA E VAREJO DE PECAS AUTOMOTIVA LTDA – ME

LAMP – LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE
Recebimento da Licença Ambiental de Instalação: JOAS DA SILVA
L | Publicado em: 8/05/2025 às 09:23

Recebimento da Licença Ambiental de Instalação: JOAS DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 26 SOL/DLA
Requerimento de Análise do Projeto-PRADA: PAMELA MAIARA BARBOSA FRANÇA
L | Publicado em: 7/05/2025 às 17:57

Requerimento de Análise do Projeto-PRADA: PAMELA MAIARA BARBOSA FRANÇA

Análise do Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada – PRADA
Requerimento de Análise do Projeto-PRADA: EDU FERREIRA DE SOUZA
L | Publicado em: 7/05/2025 às 17:54

Requerimento de Análise do Projeto-PRADA: EDU FERREIRA DE SOUZA

Análise do Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada – PRADA
Requerimento de Análise do Projeto-PRADA: JOÃO RODRIGUES PIRES
L | Publicado em: 7/05/2025 às 17:50

Requerimento de Análise do Projeto-PRADA: JOÃO RODRIGUES PIRES

Análise do Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada – PRADA
Requerimento da Licença Ambiental: MOTO BIKE LTDA – EPP
L | Publicado em: 7/05/2025 às 17:39

Requerimento da Licença Ambiental: MOTO BIKE LTDA – EPP

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Edital de Convocação – AGE – AMAZONCOOPA
L | Publicado em: 7/05/2025 às 17:03

Edital de Convocação – AGE – AMAZONCOOPA

BR 364 GLEBA 19 – LT 15 – ZONA RURAL – O.P.O/RO
Requerimento da Licença de Operação: N.D.MIRANDA HIDRAULICOS
L | Publicado em: 7/05/2025 às 16:44

Requerimento da Licença de Operação: N.D.MIRANDA HIDRAULICOS

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: RODRIGUES & DIAS LTDA
L | Publicado em: 7/05/2025 às 16:02

Requerimento da Licença Ambiental: RODRIGUES & DIAS LTDA

Licença de Operação-LO
Requerimento de Alteração de Titularidade da Licença e Outorga: AGROINDUSTRIAL SCHIMITZ LTDA
L | Publicado em: 7/05/2025 às 15:08

Requerimento de Alteração de Titularidade da Licença e Outorga: AGROINDUSTRIAL SCHIMITZ LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 154381 – Alteração de Titularidade
Recebimento da Licença Ambiental Simplificada: A BESSA AUTO SOCORRO E TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 7/05/2025 às 11:55

Recebimento da Licença Ambiental Simplificada: A BESSA AUTO SOCORRO E TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00183.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: JESSICA SANTOS SARTOR (JW RECICLAGEM)
L | Publicado em: 7/05/2025 às 11:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: JESSICA SANTOS SARTOR (JW RECICLAGEM)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MALAN INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA
L | Publicado em: 7/05/2025 às 08:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MALAN INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA

Renovação da Licença de Operação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-AGE: MINISTÉRIO DE JESUS CRISTO NA RESTAURAÇÃO
L | Publicado em: 6/05/2025 às 18:29

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-AGE: MINISTÉRIO DE JESUS CRISTO NA RESTAURAÇÃO

Rua Ilário Maia, nº 831, Bairro/Distrito Jaci Paraná – Porto Velho/RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE – INSTITUTO CANDELÁRIA DE PORTO VELHO – RO
L | Publicado em: 6/05/2025 às 18:19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE – INSTITUTO CANDELÁRIA DE PORTO VELHO – RO

Av. Imigrantes, 2743, bairro São João Bosco, Porto Velho – RO.
Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: ELY AREDES NOVAES 2
L | Publicado em: 6/05/2025 às 09:23

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: ELY AREDES NOVAES 2

Renovação da Licença de Operação – LO e do Termo de Outorga
Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: ELY AREDES NOVAES
L | Publicado em: 6/05/2025 às 09:07

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: ELY AREDES NOVAES

Renovação da Licença de Operação – LO e do Termo de Outorga
Requerimento da Licença de Operação: COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA
L | Publicado em: 6/05/2025 às 08:31

Requerimento da Licença de Operação: COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA

Licença de Operação – LO
Recebimento da Licença Ambiental:. AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA
L | Publicado em: 5/05/2025 às 17:33

Recebimento da Licença Ambiental:. AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA

LICENÇA PRÉVIA 006.000096/2025-35, LICENÇA DE INSTALAÇÃO 007.000090/2025-35 e LICENÇA DE OPERAÇÃO 008.000081/2025-35
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