QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9195 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 12:25

Requerimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental ( LAMP ): JH COMERCIO, DISTRIBUIDORA E VAREJO DE PECAS AUTOMOTIVA LTDA – ME
L | Publicado em: 13/05/2025 às 11:30

Recebimento da Licença Ambiental ( LAMP ): JH COMERCIO, DISTRIBUIDORA E VAREJO DE PECAS AUTOMOTIVA LTDA – ME

LAMP – LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outarga: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA ARMANDO
L | Publicado em: 13/05/2025 às 10:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outarga: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA ARMANDO

Licença de Operação e o Termo de Outorga
Recebimento da Licença Ambiental: CEREJEIRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP,
L | Publicado em: 13/05/2025 às 09:30

Recebimento da Licença Ambiental: CEREJEIRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP,

Licença de Operação – LO Nº 158838
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA GLOBAL
L | Publicado em: 12/05/2025 às 21:31

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA GLOBAL

Assembleia Geral Extraordinária a ser realizado no dia 16 de maio de 2025, as 19h horas de forma híbrida, sendo que presencialmente será no endereço: Estrada Santo Antônio, 5863, bairro Triângulo, Porto Velho.
Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Catarinense – LTDA
L | Publicado em: 12/05/2025 às 12:21

Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Catarinense – LTDA

Licença de Operação Nº 050/2025
Requerimento de Analise de Projeto – PRADA: VALDINEI TEIXEIRA DE SOUZA
L | Publicado em: 12/05/2025 às 11:15

Requerimento de Analise de Projeto – PRADA: VALDINEI TEIXEIRA DE SOUZA

Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada – PRADA
Requerimento da Licença Ambiental: LEONARDO LACERDA FLUGEL
L | Publicado em: 12/05/2025 às 10:57

Requerimento da Licença Ambiental: LEONARDO LACERDA FLUGEL

LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2025: AMAVI – VILHENA
L | Publicado em: 12/05/2025 às 09:56

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2025: AMAVI – VILHENA

Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena
Requerimento da Licença Ambiental de Operação: LOJÃO DO GARIMPEIRO SERVIÇOS E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
L | Publicado em: 9/05/2025 às 20:44

Requerimento da Licença Ambiental de Operação: LOJÃO DO GARIMPEIRO SERVIÇOS E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

Licença Ambiental De Operação A Título Precário Nº 016.00009.006/2025-SUL.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: QUEIROZ & ROSSI LTDA
L | Publicado em: 9/05/2025 às 15:16

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: QUEIROZ & ROSSI LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Dispensa da Licença Ambiental: 51.335.607 COSMO OLIVEIRA DA SILVA
L | Publicado em: 9/05/2025 às 10:55

Requerimento de Renovação da Dispensa da Licença Ambiental: 51.335.607 COSMO OLIVEIRA DA SILVA

Licença Ambiental (DISPENSA)
Recebimento da Licença de Operação: JBS S/A
L | Publicado em: 9/05/2025 às 10:13

Recebimento da Licença de Operação: JBS S/A

Licença de Operação n°158840
Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: 51.335.607 COSMO OLIVEIRA DA SILVA
L | Publicado em: 9/05/2025 às 09:35

Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: 51.335.607 COSMO OLIVEIRA DA SILVA

Licença Ambiental (DISPENSA)
Recebimento da Licença Ambiental (LO): GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ZONA LESTE
L | Publicado em: 8/05/2025 às 17:24

Recebimento da Licença Ambiental (LO): GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ZONA LESTE

Licença de Operação Nº 261 – SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LO): FUNERÁRIA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
L | Publicado em: 8/05/2025 às 17:20

Recebimento da Licença Ambiental (LO): FUNERÁRIA SÃO CRISTÓVÃO LTDA

Licença de Operação Nº 113 – SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LP-LI): PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE ARAUJO
L | Publicado em: 8/05/2025 às 17:13

Recebimento da Licença Ambiental (LP-LI): PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE ARAUJO

Licença Prévia Nº 02 – SOL/DLA e a Licença de Instalação Nº 13 – SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): BANZEIRO FG LTDA- ME
L | Publicado em: 8/05/2025 às 16:06

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): BANZEIRO FG LTDA- ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA  (LAS )
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE : URES/RO
L | Publicado em: 8/05/2025 às 13:31

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE : URES/RO

Avenida 7 de Setembro nº 1140 – Centro – Porto Velho/RO
Requerimento da Licença Ambiental de Operação: Lawrence Machado Cirurgia Plastica Ltda
L | Publicado em: 8/05/2025 às 11:10

Requerimento da Licença Ambiental de Operação: Lawrence Machado Cirurgia Plastica Ltda

Licença Ambiental de Operação (LAO)
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