QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9189 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ANTONIO CARLOS BARROSO
L | Publicado em: 14/05/2025 às 10:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ANTONIO CARLOS BARROSO

Renovação da Licença de Operação e o Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: TORNEARIA BARRETO LTDA – ME
L | Publicado em: 14/05/2025 às 09:54

Requerimento da Licença Ambiental: TORNEARIA BARRETO LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): SHOPPING DA CARNE COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 09:45

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): SHOPPING DA CARNE COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAS (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAMP): SHOPPING DE CARNES MAGALHAES LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 09:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAMP): SHOPPING DE CARNES MAGALHAES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAPP): SENA ACADEMIA SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 09:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAPP): SENA ACADEMIA SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento de Alteração de Titularidade (Razão Social): LIMA & TEIXEIRA LTDA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 18:13

Requerimento de Alteração de Titularidade (Razão Social): LIMA & TEIXEIRA LTDA

Alteração de Titularidade (Razão Social) do processo nº 1801/01082/2011
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): DELICIAS DO BRASIL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 17:44

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): DELICIAS DO BRASIL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE : FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 17:07

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE : FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

19 de maio de 2025
Requerimento da Licença Ambiental: NEWCASE DO BRASIL LTDA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 16:42

Requerimento da Licença Ambiental: NEWCASE DO BRASIL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): POLICLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 16:36

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): POLICLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): AMARILDO DE SOUZA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 16:30

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): AMARILDO DE SOUZA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental (LAD): JNS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 15:45

Recebimento da Licença Ambiental (LAD): JNS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA

Licença Ambiental por Declaração nº 344 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): THP COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 15:39

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): THP COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 016.00173.003/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MINERACAO ITA COMERCIO DE BRITAS LTDA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 15:26

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MINERACAO ITA COMERCIO DE BRITAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ( LAS )
Requerimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 13/05/2025 às 12:25

Requerimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental ( LAMP ): JH COMERCIO, DISTRIBUIDORA E VAREJO DE PECAS AUTOMOTIVA LTDA – ME
L | Publicado em: 13/05/2025 às 11:30

Recebimento da Licença Ambiental ( LAMP ): JH COMERCIO, DISTRIBUIDORA E VAREJO DE PECAS AUTOMOTIVA LTDA – ME

LAMP – LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outarga: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA ARMANDO
L | Publicado em: 13/05/2025 às 10:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outarga: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA ARMANDO

Licença de Operação e o Termo de Outorga
Recebimento da Licença Ambiental: CEREJEIRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP,
L | Publicado em: 13/05/2025 às 09:30

Recebimento da Licença Ambiental: CEREJEIRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP,

Licença de Operação – LO Nº 158838
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA GLOBAL
L | Publicado em: 12/05/2025 às 21:31

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA GLOBAL

Assembleia Geral Extraordinária a ser realizado no dia 16 de maio de 2025, as 19h horas de forma híbrida, sendo que presencialmente será no endereço: Estrada Santo Antônio, 5863, bairro Triângulo, Porto Velho.
Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Catarinense – LTDA
L | Publicado em: 12/05/2025 às 12:21

Recebimento da Licença Ambiental: Auto Posto Catarinense – LTDA

Licença de Operação Nº 050/2025
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