QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9187 editais encontrados

Requerimento da Licença Municipal de Localização: Auto Mecanica Valdecir Ltda
L | Publicado em: 15/05/2025 às 16:09

Requerimento da Licença Municipal de Localização: Auto Mecanica Valdecir Ltda

Licença Municipal de Localização
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J C RIBEIRO LTDA-ME
L | Publicado em: 15/05/2025 às 15:52

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J C RIBEIRO LTDA-ME

Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 401 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: JAMILSE DE SOUZA PINHEIRO
L | Publicado em: 15/05/2025 às 14:46

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: JAMILSE DE SOUZA PINHEIRO

LICENÇA PRÉVIA, INSTALÇÃO, OPERAÇÃO E O TERMO DE OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): LOJAO DAS PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 15/05/2025 às 14:38

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): LOJAO DAS PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO  Nº 93 SOL /DLA ( Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
Requerimento de Declaração de Conclusão de Obra: ENERGOATO ELETRICIDADE LTDA
L | Publicado em: 15/05/2025 às 14:25

Requerimento de Declaração de Conclusão de Obra: ENERGOATO ELETRICIDADE LTDA

DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA
Requerimento de Mudança de Titularidade: DRT Comércio de Combustíveis Ltda
L | Publicado em: 15/05/2025 às 10:17

Requerimento de Mudança de Titularidade: DRT Comércio de Combustíveis Ltda

Mudança de Titularidade do processo nº 1801679405
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): SUPER ARMAZEM – COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 18:55

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): SUPER ARMAZEM – COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental ( LAPP): R. G. C DE SOUSA CLINICA MEDICA LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 18:46

Requerimento da Licença Ambiental ( LAPP): R. G. C DE SOUSA CLINICA MEDICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PEQUENO PORTE ( LAPP)
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): TORRES GEMEAS LOUGE BAR LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 18:09

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): TORRES GEMEAS LOUGE BAR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ( LAS)
Requerimento da Licença Ambiental (LAGP): RAÇA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 17:45

Requerimento da Licença Ambiental (LAGP): RAÇA TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL GRANDE PORTE (LAGP)
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): OSMAR FERNANDO LEÃO
L | Publicado em: 14/05/2025 às 16:49

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): OSMAR FERNANDO LEÃO

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 158847
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONDOMINIO PORTO EXPRESS HOTEL
L | Publicado em: 14/05/2025 às 15:19

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONDOMINIO PORTO EXPRESS HOTEL

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 45 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): MODENA & SILVA S/A
L | Publicado em: 14/05/2025 às 12:10

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): MODENA & SILVA S/A

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 61 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LP,LI,LAO): LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 11:40

Requerimento da Licença Ambiental (LP,LI,LAO): LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): AUTO POSTO CALAMA LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 11:13

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): AUTO POSTO CALAMA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): CAPITAL COMERCIO DE OLEO DIESEL – LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 11:01

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): CAPITAL COMERCIO DE OLEO DIESEL – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO/SUL 126
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): MIRIAN AMAZONAS AUTO POSTO LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 10:26

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): MIRIAN AMAZONAS AUTO POSTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento de Alteração da Razão Social e Exclusão de Atividade: BEM-VINDO AUTO POSTO LTDA
L | Publicado em: 14/05/2025 às 10:21

Requerimento de Alteração da Razão Social e Exclusão de Atividade: BEM-VINDO AUTO POSTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ANTONIO CARLOS BARROSO
L | Publicado em: 14/05/2025 às 10:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ANTONIO CARLOS BARROSO

Renovação da Licença de Operação e o Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: TORNEARIA BARRETO LTDA – ME
L | Publicado em: 14/05/2025 às 09:54

Requerimento da Licença Ambiental: TORNEARIA BARRETO LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
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