QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9186 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): AGROMAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
L | Publicado em: 19/05/2025 às 17:14

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): AGROMAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS Nº 544 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): E L DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 19/05/2025 às 15:30

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): E L DE OLIVEIRA

Licença Ambiental de Prévia; Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença (LAP-LAI) e Requerimento da Licença (LAO): GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS
L | Publicado em: 19/05/2025 às 15:22

Recebimento da Licença (LAP-LAI) e Requerimento da Licença (LAO): GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS

Licença Ambiental de Prévia SUL nº 10 e a Licença Ambiental de Instalação SUL nº 35
Recebimento da Licença Ambiental: CITY COMERCIO EXTERIOR LTDA
L | Publicado em: 19/05/2025 às 11:24

Recebimento da Licença Ambiental: CITY COMERCIO EXTERIOR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento de Declaração de Conclusão de Obras: EP ADMINISTRACAO & PARTICIPACAO S/A
L | Publicado em: 19/05/2025 às 11:03

Recebimento de Declaração de Conclusão de Obras: EP ADMINISTRACAO & PARTICIPACAO S/A

Declaração de Conclusão de Obras Nº 32 DLA/SEMA
Requerimento de Outorga: VALDELIR JOÃO DE SOUZA
L | Publicado em: 19/05/2025 às 10:48

Requerimento de Outorga: VALDELIR JOÃO DE SOUZA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE BARRAMENTO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): L & D COMÉRCIO E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS – EPP
L | Publicado em: 19/05/2025 às 10:34

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): L & D COMÉRCIO E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS – EPP

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA -LP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO-LI E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO
Requerimento de Adesão ao PRA: ROSELI DOS SANTOS FERREIRA
L | Publicado em: 19/05/2025 às 09:49

Requerimento de Adesão ao PRA: ROSELI DOS SANTOS FERREIRA

ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA
Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga: GILBERTO SOUZA SOARES
L | Publicado em: 19/05/2025 às 09:40

Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga: GILBERTO SOUZA SOARES

MUDANÇA DE TITULARIDADE DE OUTORGA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CAMILLO F G LTDA
L | Publicado em: 17/05/2025 às 20:00

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CAMILLO F G LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): GRAMAR – GRAMA RONDONIA EIRELI
L | Publicado em: 17/05/2025 às 18:32

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): GRAMAR – GRAMA RONDONIA EIRELI

Licença Ambiental de Operação Nº 124 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): GRAMAR – GRAMA RONDONIA EIRELI
L | Publicado em: 17/05/2025 às 18:07

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): GRAMAR – GRAMA RONDONIA EIRELI

Licença Ambiental de Operação Nº 124 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LP – LI – LO ): D. SANTOS BATISTA
L | Publicado em: 17/05/2025 às 17:35

Requerimento da Licença Ambiental (LP – LI – LO ): D. SANTOS BATISTA

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FERRAGISTA PANAMARA IMP. E EXP. EIRELI
L | Publicado em: 17/05/2025 às 17:18

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FERRAGISTA PANAMARA IMP. E EXP. EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO N°SUL 55
Recebimento da Licença Ambiental: LAWRENCE MACHADO CIRURGIA PLASTICA LTDA
L | Publicado em: 16/05/2025 às 18:17

Recebimento da Licença Ambiental: LAWRENCE MACHADO CIRURGIA PLASTICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00056.004/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: M FRUAUF LTDA
L | Publicado em: 16/05/2025 às 17:48

Recebimento da Licença Ambiental: M FRUAUF LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 016.00030.004/2025-SUL
Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental: ANIMA ANCAR
L | Publicado em: 16/05/2025 às 17:22

Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental: ANIMA ANCAR

Dispensa de Licenciamento Ambiental
COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO: SR. JEAN FRANQUE SILVA SANTOS
L | Publicado em: 16/05/2025 às 13:18

COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO: SR. JEAN FRANQUE SILVA SANTOS

H F RIBEIRO – ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO
Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 16/05/2025 às 10:17

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Municipal de Localização: Auto Mecanica Valdecir Ltda
L | Publicado em: 15/05/2025 às 16:09

Requerimento da Licença Municipal de Localização: Auto Mecanica Valdecir Ltda

Licença Municipal de Localização
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