QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9125 editais encontrados

Recebimento da Licença de Operação da LDAT 69 KV JI-PARANA ELN–JI-PARANÁ E SÁED JI-PARANÁ I: ENERGISA RONDÔNIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 6/01/2026 às 18:06

Recebimento da Licença de Operação da LDAT 69 KV JI-PARANA ELN–JI-PARANÁ E SÁED JI-PARANÁ I: ENERGISA RONDÔNIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 159252
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 14:15

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: FRANCISCO CALAZA LOPES
L | Publicado em: 6/01/2026 às 13:47

Requerimento da Licença Ambiental: FRANCISCO CALAZA LOPES

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J G SANTOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 11:40

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J G SANTOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 10 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: LILIAN ANDREO REIGOTA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 10:51

Requerimento da Licença Ambiental: LILIAN ANDREO REIGOTA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: LUIZ HERMINIO DA SILVA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 10:39

Requerimento da Licença Ambiental: LUIZ HERMINIO DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: SEU ESPAÇO INTERIORES LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 09:44

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: SEU ESPAÇO INTERIORES LTDA

Licença de Operação – LO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L A O TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 09:35

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L A O TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 385 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L A O TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 08:50

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L A O TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 385 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: R & F LOCACOES E TRANSPORTES LTDA,
L | Publicado em: 5/01/2026 às 17:42

Requerimento da Licença Ambiental: R & F LOCACOES E TRANSPORTES LTDA,

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Edital de Convocação AGO: SINDINOVA-RO
L | Publicado em: 5/01/2026 às 15:22

Edital de Convocação AGO: SINDINOVA-RO

Av. Raimundo Fernandes nº 3790 – Centro – Nova Mamoré-RO
Edital de Convocação ( Constituição): Associação dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas de Nova Mamoré-RO
L | Publicado em: 5/01/2026 às 15:12

Edital de Convocação ( Constituição): Associação dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas de Nova Mamoré-RO

Av. Raimundo Fernandes nº 3790 – Nova Mamoré-RO
Requerimento de Encerramento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA
L | Publicado em: 5/01/2026 às 14:57

Requerimento de Encerramento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 8 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: FUNERÁRIA REUNIDAS LTDA
L | Publicado em: 5/01/2026 às 12:19

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: FUNERÁRIA REUNIDAS LTDA

Licença de Operação – LO nº. 001/GELFA/SEMA/2024
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da RDR 13,8 KV JATUARANA – JOANA D’ARC: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 5/01/2026 às 11:50

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da RDR 13,8 KV JATUARANA – JOANA D’ARC: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO, da RDR 13,8 KV JATUARANA – JOANA D’ARC
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da RDR 13,8 KV SÃO CARLOS – RESEX CUNIÃ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 5/01/2026 às 11:43

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da RDR 13,8 KV SÃO CARLOS – RESEX CUNIÃ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO, da RDR 13,8 KV SÃO CARLOS – RESEX CUNIÃ
Requerimento da Licença Ambiental: W J DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS
L | Publicado em: 5/01/2026 às 09:52

Requerimento da Licença Ambiental: W J DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença e Termo de Outorga: ORLANDO NOVAIS CAYRES
L | Publicado em: 5/01/2026 às 09:23

Recebimento da Licença e Termo de Outorga: ORLANDO NOVAIS CAYRES

Licença de Operação nº 148625 – TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Renovação da Outorga: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS
L | Publicado em: 2/01/2026 às 18:10

Requerimento de Renovação da Outorga: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Mudança de Titularidade do Responsavel Técnico: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS
L | Publicado em: 2/01/2026 às 18:01

Requerimento de Mudança de Titularidade do Responsavel Técnico: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS

MUDANÇA DE TITULARIDADE DO RESPONSAVEL TECNICO
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