QUARTA-FEIRA, 07/01/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 8953 editais encontrados

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EMPRESA REKEL & REKEL LTDA
L | Publicado em: 7/01/2026 às 10:22

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EMPRESA REKEL & REKEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS).
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EMPRESA DIANE DE BRITO LOPES FREIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 7/01/2026 às 10:13

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EMPRESA DIANE DE BRITO LOPES FREIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS).
Recebimento da Licença Ambiental (PT 06): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 20:05

Recebimento da Licença Ambiental (PT 06): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (PT 05): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 19:46

Recebimento da Licença Ambiental (PT 05): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (PT-03): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 19:39

Recebimento da Licença Ambiental (PT-03): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (PT-02): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 19:29

Recebimento da Licença Ambiental (PT-02): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (PT 01B): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 19:11

Recebimento da Licença Ambiental (PT 01B): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença Operação
Recebimento da Licença Ambiental: RT COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 18:54

Recebimento da Licença Ambiental: RT COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) nº 154323/LO/2022
Recebimento da Licença de Operação da LDAT 69 KV JI-PARANA ELN–JI-PARANÁ E SÁED JI-PARANÁ I: ENERGISA RONDÔNIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 6/01/2026 às 18:06

Recebimento da Licença de Operação da LDAT 69 KV JI-PARANA ELN–JI-PARANÁ E SÁED JI-PARANÁ I: ENERGISA RONDÔNIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 159252
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 14:15

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: FRANCISCO CALAZA LOPES
L | Publicado em: 6/01/2026 às 13:47

Requerimento da Licença Ambiental: FRANCISCO CALAZA LOPES

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J G SANTOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 11:40

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J G SANTOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 10 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: LILIAN ANDREO REIGOTA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 10:51

Requerimento da Licença Ambiental: LILIAN ANDREO REIGOTA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: LUIZ HERMINIO DA SILVA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 10:39

Requerimento da Licença Ambiental: LUIZ HERMINIO DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: SEU ESPAÇO INTERIORES LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 09:44

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: SEU ESPAÇO INTERIORES LTDA

Licença de Operação – LO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L A O TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 09:35

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L A O TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 385 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L A O TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 08:50

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L A O TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 385 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: R & F LOCACOES E TRANSPORTES LTDA,
L | Publicado em: 5/01/2026 às 17:42

Requerimento da Licença Ambiental: R & F LOCACOES E TRANSPORTES LTDA,

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Edital de Convocação AGO: SINDINOVA-RO
L | Publicado em: 5/01/2026 às 15:22

Edital de Convocação AGO: SINDINOVA-RO

Av. Raimundo Fernandes nº 3790 – Centro – Nova Mamoré-RO
Edital de Convocação ( Constituição): Associação dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas de Nova Mamoré-RO
L | Publicado em: 5/01/2026 às 15:12

Edital de Convocação ( Constituição): Associação dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas de Nova Mamoré-RO

Av. Raimundo Fernandes nº 3790 – Nova Mamoré-RO
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