O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. Entre as ações está o zeramento das alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o combustível.
A iniciativa será formalizada por meio de decreto presidencial e tem como objetivo conter os efeitos da volatilidade no mercado internacional, agravada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
Redução direta no preço do diesel
Com a retirada dos tributos federais, o governo estima uma redução de R$ 0,32 por litro no preço do diesel. Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível.
Somadas, as duas medidas podem gerar um alívio total de até R$ 0,64 por litro nas bombas, desde que o benefício seja repassado ao consumidor final.
O diesel é considerado um insumo essencial para o transporte de cargas, produção agropecuária e abastecimento das cidades, impactando diretamente no preço de alimentos e no custo do frete.
Fiscalização mais rigorosa
A Medida Provisória também amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis.
Entre as irregularidades que poderão ser punidas estão:
- aumento abusivo de preços;
- retenção especulativa de estoques;
- criação artificial de escassez para elevar valores.
Outro decreto determina que os postos de combustíveis exibam sinalização clara informando ao consumidor sobre a redução dos tributos e do preço final do diesel.
Reunião com distribuidoras
Na tarde desta quinta-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin se reunirá com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado.
Participam também do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, além de representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O objetivo da reunião é garantir que o benefício das medidas anunciadas seja efetivamente repassado ao consumidor final.
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