O presidente tem toda a liberdade para usar o orçamento, ampliar os gastos e usar os recursos”. A declaração é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao ser questionado, durante entrevista à CNN nesta segunda-feira (23/03), sobre a possibilidade de utilização do dinheiro do fundo eleitoral e do fundo partidário no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Maia ressaltou que o enfrentamento da pandemia deve ser comandado pelo Executivo, embora com o apoio dos demais Poderes. “Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use”, disse.
Maia buscou deixar claro, no entanto, que o uso desse tipo de rubrica é prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), uma vez que a o estado de calamidade pública decretado desobriga a União de cumprir a meta fiscal estabelecida para este ano.
“Não existe mais meta. O governo tinha projetado um gasto acima de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilhões. O que é preciso é que se gaste, que se comece a gastar”, alertou o deputado.
“Nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que têm previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica”, observou.
Apertar os cintos
O deputado ainda afirmou que os Legislativo e o Judiciário podem apertar os próprios cintos e reduzir os próprios salários no sentido de chegar a um montante de recuro suficiente para combater a crise.
“Todo Poder Público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado”, finalizou.
