O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) terá mais 140 servidores no quadro. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto, publicado nesta quinta-feira (7/3), que autoriza a contratação de aprovados e não convocados no último concurso público.
Ao todo, 120 agentes federais de execução e 20 especialistas em assistência penitenciária serão chamados. Para isso, o decreto diz que é preciso observar a “adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual” e a “compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrada a origem dos recursos a serem utilizados”.
O comando do órgão está sob a responsabilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O secretário-executivo da pasta deverá verificar previamente as condições para nomeação dos candidatos. O ato foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Sergio Moro.
O Metrópoles entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber quando os aprovados serão nomeados e em quais unidades serão alocados esses profissionais, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia recebido resposta.
Contratações
Veja cargos a serem ocupados no Depen
20
Especialistas em assistência penitenciária
120
Agentes federais de execução
