O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse nesta sexta (1º) que vai respeitar a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, que determinou o envio de investigação sobre movimentações financeiras de um de seus assessores para o Ministério Público do Rio de Janeiro.
"Respeito a decisão do ministro Marco Aurélio. Foi o que ele fez: dizer qual é o foro e esse foi meu questionamento. Falou que é Rio de Janeiro, vamos para o Rio de Janeiro", afirmou.
A declaração foi dada após a posse do congressista no Senado, que decidirá nesta terça quem será o presidente da Casa pelos próximos dois anos. Os senadores discutem se a eleição se dará por voto aberto ou secreto. A primeira hipótese favoreceria a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a segunda, a de Renan Calheiros (MDB-AL), considerado favorito até o início do dia.
O senador negou que tenha pedido foro especial para si. Argumentou apenas que, na reclamação apresentada ao Supremo, solicitava ao ministro que avaliasse qual era a instância judicial competente para o trâmite do caso.
"A verdade é o seguirá: nunca fui pedir foro privilegiado. Cumpri a legislação, cumpri a decisão do Supremo, que é a autoridade responsável por analisar caso a caso, qual é o foro competente, foi a única coisa que fui pedir", alegou.
O senador disse que permanece ainda alguma controvérsia sobre se o caso deve tramitar perante a primeira ou a segunda instância da Justiça no Rio de Janeiro. "Não há uma definição sobre isso ainda. Onde tiver que ir, eu irei", comentou.
O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga desde julho do ano passado, com base em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão feitas por um ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, Fabrício Queiroz. Entre elas, consta repasse de R$ 24 mil para a primeira dama, Michelle Bolsonaro.
No mês passado, o então senador eleito pediu ao Supremo que analisasse a possibilidade de foro perante a corte, pois ele já havia sido diplomado congressista. Além disso, solicitou que as provas fossem consideradas ilegais.
Depois disso, o Jornal Nacional mostrou que um relatório do Coaf aponta movimentações suspeitas do próprio Flávio Bolsonaro.
O ministro Luiz Fux concedeu liminar suspendendo a investigação até a volta do relator da reclamação, Marco Aurélio, do recesso do Judiciário.
Marco Aurélio arquivou o processo justificando que não cabe foro especial perante o Supremo, pois Flávio Bolsonaro era deputado estadual à época dos fatos. Ele não analisou o pedido de anulação das provas. Com informações da Folhapress.
