A facilitação da posse das armas de fogo deve ser publicada em um decreto do governo ainda nesta semana. O tema polêmico foi promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e divide a opinião de brasileiros.
Afinal, quanto custaria ter uma arma hoje em dia no Brasil? Segundo levantamento realizado pelo jornal O Globo, o gasto para comprar uma arma legalmente pode variar entre R$ 3,5 mil e R$ 8 mil, considerando três capitais brasileiras. Mas há gastos adicionais.
O valor é bem mais do que a renda média da população brasileira, estimada em R$ 1.268 no levantamento de 2017.
Além do gasto com a arma de fogo, será preciso entrar com um pedido na Polícia Federal e pagar uma taxa de R$ 88. O teste psicológico custa R$ 250. O teste técnico custa outros R$ 200 e a realização de um curso básico de tiro pode variar entre R$ 50 e R$ 600. Finalmente, o cidadão gastará entre R$ 4 mil e R$ 10 mil para ter a posse da arma.
A proposta de Bolsonaro é flexibilizar o acesso ao porte de armas de fogo. Cidadãos que morem em regiões violentas, por exemplo, “poderão ter acesso ao equipamento para se protegerem”, diz o presidente.
Algumas coisas, no entanto, não mudaram. É preciso ter mais de 25 anos e nenhum antecedente criminal, além de apresentar um atestado de capacidade técnica para o manuseio e de um laudo psicológico.
Cinco passos
Essas são as etapas necessárias para obter a arma de fogo:
(1) Em primeiro lugar, é preciso obter uma autorização da PF para possuir uma arma. Para isso, o cidadão deverá apresentar seus antecedentes criminais.
(2) Somente um profissional credenciado pela PF poderá emitir um laudo atestando a capacidade psicológica do cidadão. O documento tem validade de um ano.
(3) Caso possua capacidade de manusear armas, o cidadão deve realizar um teste, feito por um instrutor credenciado. Caso não possua, deverá realizar um curso básico de tiro. Esse atestado também tem validade de um ano.
(4) Ao adquirir o item, o comprador deve levar a nota fiscal à PF para registrar a arma. Esse documento tem validade de cinco anos. Depois disso, o cidadão deve voltar à loja para retirar a arma. Ele receberá uma autorização para o transporte até o local onde ficará.
(5) O processo todo leva entre três e quatro meses.
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