A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (27) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o petista recebeu R$ 1 milhão da empresa ARG dissimulados na forma de doação do grupo ao Instituto Lula. Leia aqui a íntegra da denúncia.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o político usou seu prestígio internacional para influenciar decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios da ARG naquele país africano. O controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, também foi denunciado, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.
Os fatos ocorreram de setembro de 2011 a junho de 2012. Como Lula é maior de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.
De acordo com as investigações, Geo procurou Lula e pediu que o ex-presidente interviesse nos negócios. O maior interesse da empresa seria na construção de rodovias na Guiné Equatorial. As provas do crime denunciado pelo MPF foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.
A reportagem tenta contato com os envolvidos na denúncia.
Os emails
Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para a então diretora do Instituto Lula Clara Ant sobre o desejo do ex-presidente de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.
Em maio de 2012, Geo encaminha para Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.
Lula escreveu uma carta datada de 21 de maio de 2012 para Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.
Na carta assinada por Lula ele informa a Obiang que Geo dirige a ARG, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.
“Doação”
Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação” do valor.
Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.
O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.
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