Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) iniciou nesta segunda-feira (29/10) a rotina de trabalho em seu gabinete no Senado, conforme autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar ocupa um espaço na Ala Tancredo Neves, em um dos anexos do Senado Federal. Recluso no gabinete, Acir Gurgacz dedica o dia ao planejamento das atividades parlamentares para a semana, reunido com assessores, advogados e auxiliares.
A possibilidade de um discurso da tribuna do plenário do Senado está sendo avaliado pela equipe reunida no gabinete, mas o cálculo político está sendo feito, considerando a determinação de cumprimento da pena pelo Supremo e o embate já ocorrido com o pedido de suspensão do mandado de prisão feito pela Mesa do Senado.
Internamente, o comando do Senado segue analisando juridicamente a situação de Acir Gurgacz. O entendimento entre os senadores é de que cabe ao plenário da Casa revogar ou confirmar o decreto de prisão.
Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. O caso envolve desvios de recursos de um financiamento obtido no Banco da Amazônia, quando era diretor da Viação Eucatur, entre 2003 e 2004. O senador cumpre a pena em regime semiaberto, podendo executar trabalho externo ao presídio durante o dia.
Algumas determinações foram impostas ao senador, apesar da autorização feita pelo STF. Uma delas diz respeito à distância máxima permitida para realizar refeições ao longo do dia: 100 metros. Não é permitido almoçar em residência de familiares ou amigos – o senador tem feito as refeições no próprio gabinete.
