Os produtores de cacau em Rondônia passam a contar, neste mês, com o bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, benefício que ajuda agricultores familiares quando o preço de mercado fica abaixo do valor de referência.
A lista com os produtos contemplados foi divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10). Os descontos entram em vigor a partir de 10 de março e seguem até 9 de abril.
Além do cacau, agricultores que cultivam tomate em Santa Catarina também passaram a receber o benefício. No total, 20 produtos agrícolas em diferentes estados brasileiros integram a lista atualizada do programa.
Alterações na lista de produtos
Entre as mudanças deste mês, o arroz passa a receber bônus também em Goiás. O alho passa a contemplar produtores do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, enquanto a batata foi incluída para agricultores do Distrito Federal e de Santa Catarina.
Também entram na lista o leite produzido na Bahia e em Pernambuco e a raiz de mandioca no Amapá e na Bahia. Já o trigo produzido em Tocantins também passa a contar com o benefício.
Por outro lado, deixam de receber o bônus os produtores de manga do Rio de Janeiro e de São Paulo, leite em Goiás, feijão do Paraná e de Santa Catarina e banana em Sergipe. Em Pernambuco, o programa deixa de contemplar produtores de castanha-de-caju, feijão-caupi e cana-de-açúcar.
Maiores descontos
Os maiores bônus deste mês serão destinados aos produtores de:
- Batata no Paraná, com desconto de 59,51%;
- Cebola no Rio Grande do Sul, com 58,57%;
- Feijão-caupi no Amapá, com 57,9%.
Outros percentuais expressivos incluem o feijão-caupi em Mato Grosso, com 56,43%, a castanha-de-caju na Bahia, com 55,06%, e a laranja em Sergipe, com 45,7%.
Como funciona o PGPAF
O bônus do PGPAF é aplicado quando o preço de mercado de determinado produto fica abaixo do valor de garantia definido pelo governo federal. Nesses casos, o agricultor pode utilizar o desconto para abater ou amortizar parcelas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Os percentuais são definidos mensalmente com base em estudos de custos de produção elaborados pela Conab e divulgados por portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O objetivo do Pronaf é financiar a implantação, ampliação e modernização da produção rural, além de apoiar atividades de beneficiamento e pequenas agroindústrias em comunidades rurais.
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