Os agricultores familiares de arroz, uva e pescados receberão apoio de R$ 14,6 milhões do Governo Federal, por meio da Conab, para a compra de seus produtos. A aquisição será feita pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, com envio de propostas aberto até quinta-feira (25 de dezembro).
Para o arroz, serão destinados R$ 4 milhões para a compra de aproximadamente 705 toneladas de arroz polido de produtores do Paraná. O grão será entregue nas unidades armazenadoras da Conab ou em unidades recebedoras do PAA, conforme cronograma de entrega negociado entre as partes. O alimento vai complementar a alimentação de pessoas em situação de insegurança alimentar.
No caso da uva, a Companhia vai destinar cerca de R$ 2 milhões para a aquisição de 606 mil unidades de suco de 200 ml, com foco no Rio Grande do Sul, maior produtor nacional. O produto deverá ser entregue na unidade armazenadora da Conab no estado.
Outros R$ 8 milhões serão usados para a compra de mais de 200 toneladas de pescados, com origem em Rio de Janeiro e São Paulo. Os pescadores poderão ofertar diversos tipos de pescado para entregas regulares durante 12 meses nas cozinhas solidárias cadastradas pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). O preço de cada pescado poderá ser consultado junto às superintendências regionais da Conab.
Cada família poderá vender até R$ 30 mil por ano, independentemente de fornecer para outras modalidades do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As organizações fornecedoras terão limite de até R$ 6 milhões por ano, sendo obrigatório que 50% das propostas sejam apresentadas por mulheres.
A Compra Institucional permite a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar, observando preços de referência e limites de participação. Os produtos adquiridos são destinados a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional ou à recomposição de estoques estratégicos mantidos pela Conab.
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