O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta para os consumidores sobre a comercialização de azeites de oliva considerados fraudados. Os produtos foram fiscalizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária e, de acordo com o órgão, não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.
As amostras dos azeites coletadas pelo departamento foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária. Os testes confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que caracteriza a fraude.
Marcas e lotes de azeites impróprios
O Mapa divulgou a lista das marcas e lotes inspecionados que foram considerados impróprios para o consumo.
O ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso dos produtos, caso os tenham adquirido. Lembra, ainda, que é possível solicitar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Alerta a comerciantes
O Mapa também reforça o alerta aos comerciantes, indicando que a comercialização desses produtos constitui infração grave.
“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, disse o ministério em nota, destacando que os produtos foram fiscalizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal.
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