O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), vai auxiliar os produtores rurais interessado em participarem de chamada pública da Aeronáutica, em Porto Velho. O certame tem o objetivo de atender demandas internas da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), adquirindo produtos especificamente oriundos da Agricultura Familiar rondoniense. A Seagri também vai auxiliar os produtores em relação ao preenchimento das propostas e apresentação de documentação.
O edital detalha e lista produtos a serem adquiridos, como: frutas, legumes, verduras, ovos, polpas, derivados de leite e farináceos. A aquisição será realizada por meio da compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, com dispensa de licitação justificada.
O certame está sob incumbência da Base Aérea de Porto Velho (BAPV). E a cotação é feita com base em pesquisa prévia dos valores praticados no mercado local. São 59 itens específicos, no valor total de quase R$ 1,3 milhão, com respectivas quantidades já estabelecidas no edital, além de haver classificação sobre o preço de referência.
BENEFÍCIOS AOS PRODUTORES
O programa incentiva a Agricultura Familiar, promove a inclusão econômica e social com fomento à produção baseada em sustentabilidade, passando ainda pelo processamento e industrialização de alimentos, isto sem contar a geração de renda.
A chamada pública, portanto, incentiva o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, “oferecendo ao agricultor mais um canal de comercialização por meio de compras governamentais de alimentos”, destaca o secretário da Seagri, Evandro Padovani.
COMO PARTICIPAR
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até às 9 horas (horário de Rondônia) do dia 7 de outubro de 2021 , na Base Aérea de Porto Velho.
Poderão participar da Chamada Pública agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, cooperativas, organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado.
Texto: Vinicius Canova
Fotos: Giliane Perin
