Equipes de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão, nesta semana e até a primeira quinzena de julho, visitando os beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), operacionalizado pela estatal. São 40 criadores de animais ligados à avicultura, suinocultura, bovinocultura e outros plantéis no Acre, Amazonas, Pará e Rondônia que adquiriram milho da Conab.
Outro grupo de fiscais atua na fiscalização da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), no estado do Maranhão, onde 73 extrativistas e 2 associações foram beneficiadas pela política, com o recebimento de subvenção para o produto amêndoa de babaçu. Esta inspeção encerra-se no próximo dia 29.
O objetivo das fiscalizações é buscar a veracidade das informações cadastrais, confrontando-as com a real situação de cada beneficiário. No caso da PGPM-Bio, verifica-se ainda se os beneficiários exercem a atividade extrativista. As fiscalizações são realizadas duas vezes no ano, por unidade federativa e por amostragem.
Os beneficiários que forem enquadrados como irregulares, serão notificados para apresentar suas defesas. Se a inconsistência for confirmada, esses poderão ficar suspensos por até dois anos na participação de qualquer um dos programas executados pela Conab e deverão ressarcir o benefício recebido indevidamente.
Deixe seu comentário
