O encerramento da 9ª Conferência Estadual de Saúde (CES) foi marcado pela escolha das principais propostas que serão encaminhadas para Conferencia Nacional, que acontece em Brasília de 4 a 7 de agosto. Os 56 delegados irão representar Rondônia no Distrito Federal.
Nos três dias de evento, a 9ª CES contou com a participação de aproximadamente 700 pessoas entre delegados, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que debateram os temas apresentados, e analisaram as propostas colocadas pelos municípios, com base nas diretrizes nacionais, que foram escolhidas por Eixo para deliberarem na 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Dentre as propostas mais votadas no eixo principal Democracia e Saúde estão: Garantir o atendimento imediato para o tratamento dos casos suspeitos ou diagnosticados de Câncer respeitando a sua prioridade no SUS; Fortalecer a Política Nacional das Práticas Integrativas no SUS, a fim de propiciar tratamentos alternativos aos usuários com menores custos, e capacitar os profissionais da rede para ampliar a oferta desta assistência contemplando também a equoterapia, osteopatia, pediaSuit, dentre outras.
No eixo Saúde como direito: Permanência do Programa Mais Médicos em todos os municípios e macrorregiões, incluindo populações indígenas, quilombolas e classes minoritárias, seguindo o número mínimo de médicos preconizados pela Organização Mundial da Saúde, tanto quanto para as suas especialidades. E que a ociosidade dos médicos seja avaliada anualmente.
No eixo Consolidação dos Princípios do SUS: Implantar, fortalecer e estruturar os programas de assistência e saúde do trabalhador; garantir a todos os cidadãos os princípios do SUS, como: integralidade do cuidado em todos os ciclos vitais por meio da equipe multiprofissional, com agilidade dos serviços, continuidade no atendimento e melhoria do acesso aos usuários, assegurando consultas de especialistas, medicamentos e a população seus direitos de acesso à rede de saúde de forma integral.
Em relação ao financiamento adequado e suficiente para o SUS: Garantir junto ao Ministério da Saúde portaria exclusiva que garanta o repasse adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, observando que mais de 120 municípios já destinam este recurso aos profissionais.
Além das proposições que seguirão para 16ª Conferência Nacional de Saúde também foram votadas cento e doze (112) propostas prioritárias, em âmbito estadual, que serão entregues ao governo do Estado para nortearem o planejamento da Saúde de Rondônia, nos próximos quatro anos.
A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Elzilene do Nascimento Pereira, disse que o resultado geral do evento atendeu às expectativas e, sobretudo, a democracia que prevaleceu durante toda a conferência. “Uma Conferência que teve a participação de todos, muito democrático, realmente fizemos democracia na saúde, agora vamos trabalhar para que nesses quatro anos sejam obedecidos porque decisão de conferência não se discute, cumpre-se e nós vamos está cobrando dos gestores o cumprimento das decisões dessa conferência” ressaltou a presidente.
A secretária adjunta da Sesau, Katiane Maia, fez o encerramento destacando o empenho de toda equipe da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), que se empenhou para que tudo desse certo. “Ninguém faz nada sozinho, quero deixar aqui meus agradecimentos a toda equipe da Sesau que não mediu esforços para que a 9ª CES tivesse sido realizada e que foi um sucesso. Só tenho a agradecer, e parabenizar a todos, aos participantes que vieram de todo o estado com a intenção de participar, debater e levar suas propostas de melhorias do SUS para a Conferência Nacional, e nós como gestores estamos aqui para apoiar no que for preciso”.
