Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) interessadas em celebrar termo de fomento com o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para transferência de recursos entre R$ 50 mil e R$ 2 milhões, podem participar do Chamamento Público que segue aberto até 27 de junho, para inscrição de projetos de interesse social que deverão ser selecionados. O processo seletivo foi anunciado pelo governo de Rondônia, na abertura do 2º Encontro com o Terceiro Setor, em 28 de abril. O montante previsto é de R$ 6 milhões para serem distribuídos entre as propostas selecionadas, podendo ser até duas por instituição.
Com base no edital, podem concorrer iniciativas que contribuam com as políticas públicas do governo com foco na segurança alimentar e nutricional, assistência social, educação, saúde, saneamento básico, habitação, ocupação e renda, cidadania, benefícios eventuais, transferência de renda, pesquisas e estudos sociais e infraestrutura, entre outros programas importantes para a promoção de direitos e melhoria da qualidade de vida da população em Rondônia.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do chamamento público para a sociedade civil organizada por ter o objetivo de fomentar e fortalecer o terceiro setor local, incentivando a apresentação de projetos que atendam às demandas específicas da população. “O terceiro setor tem papel fundamental no atendimento às especificidades regionais, por meio de projetos com foco na realidade cultural, social e econômica de cada região.”
Para a secretária da Seas, Luana Rocha, a atuação do terceiro setor tem sido fundamental para as políticas públicas da Secretaria destinadas à redução das desigualdades com projeto de inclusão social e desenvolvimento sustentável. Por isso, o chamamento público é uma forma de reconhecer e fortalecer o trabalho em parceria. “Este é o segundo chamamento público que o governo realiza, por meio da Seas, para seleção de projetos do terceiro setor. No primeiro feito no ano de 2024 foram distribuídos R$ 1 milhão entre 10 projetos selecionados. Agora o volume de recursos é bem superior, o que possibilitará a transformação de mais vidas e de forma eficaz com projetos voltados ao enfrentamento dos desafios de cada região”, reforçou.
