Os agricultores e agricultoras familiares, povos indígenas e comunidades tradiconais poderão tirar suas dúvidas sobre o envio de propostas para aquisição e distribuição de sementes, mudas e materiais propagativos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Com objetivo de orientar os produtores de todo país para participar do Programa, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá realizar uma live orientativa na próxima segunda-feira (26). Para participar do treinamento, que será realizado pela plataforma Zoom a partir de 15h, é necessário preencher um formulário on-line.
Nos encontros, as organizações da agricultura familiar e os agricultores serão instruídos sobre como fazer um projeto do PAA para sementes, mudas e materiais propagativos, no PAANet da Companhia com informações que vão desde a documentação obrigatória, os normativos em vigor, as entidades que podem receber as sementes fornecidas pelos agricultores, entre outros itens.
Durante a capacitação, os participantes poderão tirar as dúvidas sobre como atender as demandas de sementes já identificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Conab, a partir de consultas às Superintendências Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O encontro também é uma oportunidade para os produtores conhecerem os critérios de acesso, os recursos liberados e demais atualizações.
As inscrições para participar do PAA para aquisição e distribuição de sementes, mudas e materiais propagativos estão abertas desde o último dia 15 deste mês. O período de envio de proposta para a Companhia por meio de formulário e projeto anexo do sistema PAANet, é até o próximo dia 20 de junho. Cada organização fornecedora poderá acessar até o valor máximo de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por unidade familiar é de R$ 15 mil. Vale destacar que o limite não é exclusivo e concorre com a aquisição de alimentos, ou seja, caso a organização ou família já tenha enviado proposta com produtos alimentícios precisa considerar o valor recebido anteriormente de forma que não ultrapasse o teto estabelecido pelas normas da CDS.
